Propaganda impulsionada não pode ser usada para atacar candidatos, decide TRE

Corte manteve condenação por propaganda antecipada negativa nas redes sociais. Em sessão realizada nesta quinta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve sentença que condenou um eleitor de Guarulhos que fez publicações ofensivas, no Facebook e no Instagram, contra pré-candidatos ao cargo de vereador no município. A multa fixada na sentença, porém, foi reduzida de R$ 10 mil para R$ 5 mil. … Continuar lendo Propaganda impulsionada não pode ser usada para atacar candidatos, decide TRE

Reforma tributária é necessária para manter arrecadação e evitar perda de receita dos municípios, defende presidente da CNM

Durante seminário realizado nesta segunda-feira (14), Glademir Aroldi também afirmou que a reforma precisa garantir mudanças que simplifiquem o sistema de arrecadação de impostos no Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) deu início, nesta segunda-feira (14), ao seminário técnico virtual A Visão Municipalista sobre a Reforma Tributária. O evento contou com a participação do presidente da entidade, Glademir Aroldi, que defendeu mudanças no sistema … Continuar lendo Reforma tributária é necessária para manter arrecadação e evitar perda de receita dos municípios, defende presidente da CNM

Dr. Cincinato é candidato a vereador

2020 é um ano atípico que, de maneira muito dura, veio trazer transformações e ensinamentos profundos, não só para o Brasil, mas para o mundo.É também ano eleitoral e, certamente, estas serão as eleições mais difíceis que já vivemos, por muitos motivos e sob vários aspectos.Como nunca fugi de desafios, estou disposto a enfrentar esse novo cenário e comunico oficialmente que sou candidato a ser … Continuar lendo Dr. Cincinato é candidato a vereador

Metade dos MEIs do país recebeu o auxílio emergencial do governo, aponta Sebrae

São cerca de cinco milhões de trabalhadores dessa categoria beneficiados. Um levantamento feito pelo Sebrae apontou que mais de cinco milhões de microempreendedores individuais receberam o auxílio emergencial do governo. Eles integram o grupo de mais de 37 milhões de beneficiários cadastrados via aplicativo ou site da Caixa Econômica Federal.  Entre 31 de março e 15 de agosto, 784 mil novos registros de empreendedores foram … Continuar lendo Metade dos MEIs do país recebeu o auxílio emergencial do governo, aponta Sebrae

Convenções dão inicio a corrida eleitoral em Mauá

Convenções sacramentam candidatos a prefeito e a vice para a disputa. Dia 5 de setembro o PSB (Partido Socialista Brasileiro) oficializou o nome de Atila Jacomussi para disputar as próximas eleições. Ele tem o apoio do Patriota, PC do B, Solidariedade, Avante e PL. O vice de Atila será Israel Aleixo. No sábado dia 12 de setembro foi oficializada a candidatura de Donisete Braga pelo … Continuar lendo Convenções dão inicio a corrida eleitoral em Mauá

Coligação de Kiko e Gabriel Roncon reúne 12 partidos e 160 pré-candidatos a vereador em Ribeirão Pires

Uma mega convenção reunindo 12 partidos homologou as pré-candidaturas do prefeito Kiko (PSDB) e do vice-prefeito Gabriel Roncon (PTB), além de 160 pré-candidatos a vereador neste domingo (13). A convenção aconteceu em cinco locais diferentes, sendo o primeiro a Câmara Municipal da cidade, onde Kiko e Gabriel receberam o apoio do presidente estadual do PSDB, o secretário Regional de Desenvolvimento do Estado de São Paulo … Continuar lendo Coligação de Kiko e Gabriel Roncon reúne 12 partidos e 160 pré-candidatos a vereador em Ribeirão Pires

Em Santo André, Paulo Serra confirma candidatura à reeleição e chancela Zacarias como vice

Convenção partidária realizada em formato inédito lança candidatura a chefe do Executivo para pleito de novembro. Paulo Serra (PSDB), atual prefeito de Santo André, confirmou neste sábado (12) seu nome para disputar a reeleição ao cargo de Chefe do Executivo para o mandato 2021-2024. O prefeito também registrou seu voto em ato partidário. Ao lado do vice-prefeito Luiz Zacarias (PTB), Paulo Serra recebeu o arco … Continuar lendo Em Santo André, Paulo Serra confirma candidatura à reeleição e chancela Zacarias como vice

PDT de Rio Grande da Serra entra com mandato de segurança para reaver comando do partido na cidade

O PDT (Partido Democrático Trabalhista) de Rio Grande da Serra entrou com mandato de segurança para ter o direito de ter o comando da sigla no município, segundo a executiva do partido o articulador politico da região Júnior Orosco interditou a sigla em retaliação ao apoio que Gilvan Mendonça e todo o grupo declararam a Claudinho da Geladeira do Podemos. “Entramos com o mandado de … Continuar lendo PDT de Rio Grande da Serra entra com mandato de segurança para reaver comando do partido na cidade

Punição para abuso de poder religioso nas eleições é rejeitada pelo TSE

Por ampla maioria, os ministros da Corte julgaram improcedente ação contra vereadora acusada de pedir votos a fiéis de uma igreja evangélica. Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou instituir o abuso de poder religioso em ações que podem levar à cassação do mandato de políticos. Ao tomar essa decisão, a Corte julgava o caso específico da vereadora e pastora Valdirene … Continuar lendo Punição para abuso de poder religioso nas eleições é rejeitada pelo TSE

Diretórios políticos podem perder repasses do Fundo Partidário por contas desaprovadas, decide TSE

Ministros da corte chegaram ao entendimento após julgar recurso do diretório catarinense do DEM. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que é possível suspender o repasse de cotas de recursos do Fundo Partidário a diretórios estaduais de legendas que tiveram a prestação de contas desaprovadas por receber recursos de fontes proibidas pela Lei dos Partidos Políticos.  Os magistrados chegaram a esse entendimento após … Continuar lendo Diretórios políticos podem perder repasses do Fundo Partidário por contas desaprovadas, decide TSE