Eleitores de Cabo Verde vão às urnas domingo escolher o presidente

Seis candidatos disputam o cargo No próximo domingo (15), mais de 420 mil cabo-verdianos vão às urnas para eleger o próximo presidente da nação por um período de cinco anos. O voto é facultativo no país. Cabo Verde tem uma das democracias mais sólidas do continente africano. A nação conquistou sua independência em 1975, fruto de um processo liderado por Amílcar Cabral. “São eleições suprapartidárias, … Continuar lendo Eleitores de Cabo Verde vão às urnas domingo escolher o presidente

Fachin defende indicação de ministra negra para o STF

Ministro participou do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a indicação de uma ministra negra para compor a Corte. Fachin participou do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no Rio de Janeiro, e elogiou o currículo das juízas que participaram do evento. … Continuar lendo Fachin defende indicação de ministra negra para o STF

Gilmar diz que Moro agiu para impedir candidatura de Lula em 2018

Declaração rebate fala de ex-juiz sobre a anulação do caso do triplex O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou nesta sexta-feira (13) o senador Sergio Moro (PL-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, de “manipular o sistema de Justiça” para retirar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva das eleições de 2018. Na época, Lula estava preso em função das investigações. Em uma … Continuar lendo Gilmar diz que Moro agiu para impedir candidatura de Lula em 2018

PGR é contra revisar condenação de Jair Bolsonaro

Defesa alega falta de acesso à investigação O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de revisão criminal protocolado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na petição, protocolada no mês passado no Supremo, a defesa de Bolsonaro pretende derrubar a decisão da Primeira Turma que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses … Continuar lendo PGR é contra revisar condenação de Jair Bolsonaro

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Senado aprova MP de renegociação de dívidas rurais sem trecho sobre cigarros eletrônicos

Produtores afetados por eventos climáticos entre 2019 e 2025 terão condições especiais para quitar débitos; FPA destaca mudanças incorporadas à proposta, mas mantém reivindicações sobre juros e fundo garantidor Por Álvaro Couto O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória (MP) 1.376/2026, que estabelece regras para a renegociação de dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos extremos entre 2019 e 2025. Com … Continuar lendo Senado aprova MP de renegociação de dívidas rurais sem trecho sobre cigarros eletrônicos

Justiça determina que valor do triplex em Guarujá deve ir para OAS

Apartamento não era de Lula, reconhece juiz O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, determinou que todo o dinheiro obtido com o leilão de um tríplex em Guarujá (SP) seja entregue ao grupo da empreiteira OAS. O imóvel havia sido atribuído ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Operação Lava Jato. Na decisão assinada na semana passada, o magistrado observou … Continuar lendo Justiça determina que valor do triplex em Guarujá deve ir para OAS

Dino mantém prazo inicial da 5×2, mas flexibiliza regra de transição

Escala entra em vigor no dia 16 de dezembro O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) uma liminar (decisão provisória) para permitir jornadas de trabalho superiores a 8h diárias durante a fase de transição da escala 5×2, que prevê a jornada semanal de 42 horas semanais pelo prazo de um ano. O ministro também manteve o início da vigência … Continuar lendo Dino mantém prazo inicial da 5×2, mas flexibiliza regra de transição

Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país

Ato assinado pelo senador Davi Alcolumbre está no Diário Oficial O Congresso prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1.394/2026, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das bets em todo o país. O ato assinado pelo senador Davi Alcolumbre está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). Instituída em setembro deste ano, a MP determinou … Continuar lendo Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país

Lula: falta de consenso não pode ser obstáculo para avanço climático

Presidente discursou na abertura da Cúpula de Líderes da COP31 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (11) que a falta de consenso não pode funcionar como obstáculo para os avanços climáticos. A declaração foi feita durante a sessão de abertura da Cúpula de Líderes da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) em Antália, na Turquia. Em sua fala, … Continuar lendo Lula: falta de consenso não pode ser obstáculo para avanço climático

STF: ministro Fachin arquiva inquérito das Fake News

Presidente atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira (9) o arquivamento definitivo do chamado inquérito das Fake News. Fachin atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para a PGR, o inquérito já cumpriu o objetivo da investigação. A decisão de Fachin não anula os procedimentos investigatórios que já foram realizados … Continuar lendo STF: ministro Fachin arquiva inquérito das Fake News