Há tempos que o Brasil não “uma semana sem conflitos entre poderes”. Não foi diferente nessa semana quando o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, desferiu palavras grosseiras e sem justificativa histórica ao criticar o Poder Executivo acerca de sua inércia na gestão da saúde pública do Brasil. O ministro Gilmar Mendes (STF), ao longo de sua crítica, sugeriu que o Ministro Interino da … Continuar lendo Quem Fala mais Grosso?
Nesta sexta-feira dia 17 de abril, o Supremo Tribunal Federal realizou virtualmente a votação por conta da pandemia sobre o recurso do Ministério Público Federal contra a permanência de Atila Jacomussi no cargo de prefeito. O placar ficou em 2×2, o que no caso por lei favorece o réu e segue o princípio de inocência. O ministro Celso de Melo estava afastado e não pode … Continuar lendo Decisão do Supremo mantém Átila Jacomussi no comando do Paço Municipal de Mauá
Para os ministros da Corte, governo federal tem autonomia apenas para definir serviços essenciais e atividades de interesse nacional O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por nove votos a zero, que estados e municípios possuem autonomia para regulamentar as medidas de isolamento social. Os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o … Continuar lendo STF decide que governadores e prefeitos estão livres para adotar medidas de isolamento social
Jornal Tempo Real 