Em reunião aberta com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv), o prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira, apresentou oficialmente a proposta de reajuste salarial para o funcionalismo. Válido para o biênio, o documento apresentado nesta quarta-feira (10), no Paço, trata da concessão de dois abonos pecuniários de R$ 300 em janeiro e fevereiro, R$ 50 no auxílio alimentação, incorporação de R$ 200 proporcional à jornada e 3% nos vencimentos.

O presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo, agradeceu à diretoria do Sindicato e reconheceu a paciência da categoria. “Quero agradecer aos diretores, sei que a pressão foi grande, quero agradecer à categoria, pela paciência, por assimilar o projeto, esse resultado da negociação é fruto de muita disposição para não deixar as coisas pararem, e quero agradecer ao governo municipal pelo diálogo”, congratulou. “Sei que essa não é a proposta que a gente buscava, mas em virtude de tudo que está acontecendo no país, não é só em Mauá, principalmente do governo federal que engessou todas as prefeitura do Brasil, essa foi a única forma que encontramos de forma legal”, analisou. “Ainda temos muito que lutar e vamos apresentar as reivindicações para o bem do trabalhador”, finalizou.

Segundo o prefeito Marcelo Oliveira, desde o início da atual gestão foi mantido o diálogo transparente com a categoria. “Montamos a comissão de negociação e as portas sempre estiveram abertas. Os dois lados entenderam as dificuldades do momento, mas também as necessidades de se chegar a um bom acordo para os servidores. E queremos avançar no sentido de garantir ainda mais melhorias, principalmente nas condições e na estrutura no ambiente de trabalho”, afirmou.

As negociações ocorreram ao longo deste ano com objetivo de aplicação em 2022, já que pela imposição da Lei Complementar Federal nº 173/20 os salários e benefícios dos servidores públicos estão congelados até 31/12/2021. Assim, toda a discussão foi pautada pela superação de dificuldades como a crise econômica e a pandemia de Covid-19.

O chefe do Poder Executivo municipal deverá agora encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal para ser apreciada pelos vereadores, com exceção do reajuste ao auxílio-alimentação que será por decreto. Se aprovada antes do recesso parlamentar, os servidores poderão receber os resultados nas datas programadas.

Reajustes

Os servidores públicos municipais receberão um abono pecuniário de parcela única de R$ 300 em janeiro e fevereiro e terão salários reajustados em 3% nos meses de agosto e outubro. Além disso, haverá incorporação de R$ 200 escalonada de forma proporcional à carga semanal. As jornadas dos servidores variam entre 12h e 40h por semana.

Ganhos

Os ganhos com essa proposta variam de 4,3% a 14,7% nos vencimentos. Isso porque a incorporação dos R$ 200 reais proporcionalmente à jornada vai elevar nominalmente o salário-base.

Cargos de nível fundamental como, por exemplo, Auxiliar de Apoio Operacional, Agente Administrativo e Merendeiras terão ganho total na ordem entre 12,5% e 14,7%.

Cargos de nível médio como, por exemplo, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) e Guarda Civil Municipal de 1ª Classe terão ganho total entre 9% e 11%.

Cargos de nível superior como, por exemplo, Nutricionista, Médicos, Arquitetos, Psicólogos, Engenheiros, Procuradores, entre outros, terão ganhos entre 4,3% e 8%.

Entre os professores da rede municipal já houve um ganho de 5% em 2021 em razão do novo Estatuto do Magistério, promulgado em 2019. Para 2022, o ganho total para os educadores varia entre 6% e 9%, de acordo com o estágio da carreira em que o docente se encontra.

Piso

A proposta de reajuste salarial negociada pelo Sindicato representa uma elevação de 11,8% no piso da categoria, que atualmente é de R$ 1.702,61 e em outubro de 2022 passará a ser de R$ 1.903,69.

O piso salarial dos servidores públicos é a base de cálculo de benefícios como o auxílio-alimentação, o auxílio-creche, adicionais de insalubridade ou periculosidade e auxílio funeral.

O auxílio-alimentação, por exemplo, é pago apenas a servidores municipais que percebem até três vezes o piso da categoria. Assim, o teto para receber o benefício passará dos atuais R$ 5.107,83 para R$ 5.711,07, uma diferença de R$ 603,24 e que vai beneficiar mais trabalhadores e suas famílias.

Alimentação

Atualmente, o valor do auxílio-alimentação pago aos servidores públicos é de R$ 480. A partir de abril de 2022 será acrescido de R$ 50, assim o benefício será reajustado para R$ 530. Apesar do reajuste, o benefício ainda está abaixo do valor médio da cesta básica de alimentos de São Paulo, que é de R$ 693,79, conforme apuração do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Fonte: Sindiserv Mauá