Novos Prefeitos, Finanças Antigas!

A partir de 01 de Janeiro de 2021 (Feriado Mundial) os municípios no Brasil terão Novos Prefeitos, ou continuidade dos que conseguiram reeleição. Em ano de “Pandemia do Coronavírus – COVID-19” há quem diga ser imprescindível o controle da contaminação pois tem afetado toda rotina da sociedade. Mas, e o os municípios que estão, e estarão, muito endividados? Bem, aí já é outra preocupação para os prefeitos e sua equipe de finanças pois ela deverá estar bem alinhada aos projetos apresentados na eleição. Fala-se muito na revisão de impostos e taxas que garantem o atendimento das demandas da população, mas será possível? As Finanças Municipais são grandes desafios para toda e qualquer administração pública uma vez que exige conhecimento, experiência, comprometimento e flexibilidade com as regras na execução orçamentária uma vez que “toda despesa deve ter sua contrapartida orçamentária”, ou seja, dependerá de receitas para sustenta-las. A Região do Grande ABC vem, ao longo dos últimos 15 anos, perdendo receitas de impostos como ICMS e ISS por estar se desindustrializando para o interior de São Paulo como também para outros estados do Brasil. As equipes das Secretarias de Finanças, ou Fazenda em algumas cidades, analisam a peça orçamentária aprovada para o ano vigente, bem como os contratos em vigor e, por vezes,  adotam uma máxima em novos governos  que é: “negociar reduções nos pagamentos para aplica-los em setores emergenciais” e, geralmente, obtém sucesso. As sete prefeituras da Região do Grande ABC tem o “Consórcio Intermunicipal do Grande ABC” que procura discutir, e propor, soluções para as demandas globais dos municípios, inclusive aproximando-as com grandes projetos de desenvolvimento do governo do estado. Assim, fica um desafio: “O Novos Prefeitos e as Finanças Antigas deverão unir-se em torno do desafio comum, ou seja, a Pandemia do Coronavírus ou COVID-19” pois já ficou provado que sem união não haverá força suficiente para o combate, lembrando que “A COVID-19 não tem bandeira”. Boa sorte e Sucesso aos novos Prefeitos!!

Lamartine Dourado

Economista e Consultor

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