Situação de rua e políticas públicas

O planejamento de políticas públicas para população em situação de rua é tarefa complexa pois é preciso fugir dos moldes tradicionais e considerar as especificidades que envolvem essa parcela importante, mas ignorada da sociedade, voltar o olhar a esta população desnudando-se de preconceitos e de assistencialismo deve ser foco da ação dos gestores, para tanto as ações devem ter como referência;

*Rede de apoio ao usuário- pessoa em situação de rua.
*O grau de inserção destes no território.
*Aderência aos encaminhamentos realizados pelos CREAS-POP.

  • A dinâmica dos usuários-pessoas em situação de rua nos serviços públicos.
    A rede de apoio, tem alto grau de importância neste processo, pois é através dela que são estabelecidos e fortalecido os vínculos, este fator deve ser um dos principais a se considerar no desenho da política pública, a garantia dos mínimos sociais a esta parcela da população deve ser fruto da articulação multidisciplinar de políticas públicas de forma centralizada ou acessível, o planejamento destas ações deve ser feito de forma inclusiva e inserir não somente o parecer dos técnicos, mas também o dos beneficiários da política pública. Neste contexto, fica claro que não se pode ignorar estes fatores, contudo o mais preocupante, é constatar que a invisibilidade social que atinge esta parcela da população também esta na produção de políticas públicas (CASTEL, 1998).

A centralidade do acesso as políticas públicas devem ser preferencialmente realizadas em um equipamento que possua vínculo com esta população, como por exemplo, os albergues e centro pop/CREAS-Pop.

A articulação de uma agenda de atendimento à população de rua com os diversos serviços públicos atendendo de forma articulada no albergue ou centro Pop/CREAS pop, poderá garantir o êxito do cumprimento dos encaminhamentos realizados. Isso, contudo não tem por objetivo a descaracterização dos fluxos de atendimento dos serviços, sendo somente uma proposta de articulação de serviços visando a garantia de atendimento e a aderência do usuário aos encaminhamentos realizados, necessários ou urgentes.

Esses fatores revelam muito mais do que a necessidade de pensar políticas públicas que garantam a aderência a serviços a uma população que tem dinâmicas instáveis e que migra de região com muita facilidade, fica evidente, diante desse quadro que a política pública deve ser repensada de modo a garantia das entregas dos bens e serviços públicos a população a que está direcionada.

Diante disto coloca-se enquanto possibilidade de política pública a articulação de diversas ações e serviços de acordo com a dinâmica dos usuários, sobretudo as estratégias sócio assistenciais e de política de saúde pública tão necessárias a condição dos cidadãos em situação de rua.

Gecimar Evangelista

Orientador social atua no atendimento a violação de direitos de crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência no município de Mauá, especialista em gestão pública pela UNIFESP.

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