Tag: Tribunal Superior Eleitoral

Política

Propaganda eleitoral na internet: saiba mais sobre as regras para as Eleições Municipais

Impulsionamento de conteúdo nas redes sociais para candidatos está liberado, mas tem uma série de restrições; Gastos com prática, direito de resposta e uso de robôs também são alvo da Justiça Eleitoral. A campanha eleitoral na internet têm cada vez mais relevância no resultado das urnas. Basta olhar para as eleições dos presidentes Jair Bolsonaro, no Brasil, e de Donald Trump, nos Estados Unidos, que … Continuar lendo Propaganda eleitoral na internet: saiba mais sobre as regras para as Eleições Municipais

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Política

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, vota a favor das cotas para negros no Fundo Eleitoral

Discussão no TSE também avalia se parte do tempo de televisão deve ser reservado para candidatos negros. Deve continuar na próxima terça-feira (25) o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a destinação de verbas do Fundo Eleitoral para candidatos negros nas próximas eleições. O julgamento também analisa se o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão também deve ser distribuído a … Continuar lendo Ministro Alexandre de Moraes, do STF, vota a favor das cotas para negros no Fundo Eleitoral

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Política

Eleições 2020: Municípios começam nomear mesários e membros de mesas receptoras de votos nesta terça-feira (18)

A alteração nas datas faz parte da mudança do Calendário Eleitoral, em virtude da pandemia do novo coronavírus. A partir desta terça-feira (18), os municípios já podem começar a nomear mesários, membros das mesas receptoras de votos e de justificativas eleitorais e eleitores que ajudarão no apoio logístico das Eleições 2020. O prazo para as nomeações vai até o dia 16 de setembro.  As novas … Continuar lendo Eleições 2020: Municípios começam nomear mesários e membros de mesas receptoras de votos nesta terça-feira (18)

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Política

O Poder Religioso: Gaudêncio Torquato

O Tribunal Superior Eleitoral está decidindo sobre um tema que gera polêmica: o poder religioso influi no processo eleitoral? Ora, basta estudar o fenômeno do psiquismo das massas para concluir pela verdade da hipótese. Não há dúvida. Quando se trata do mercado da fé, os contingentes religiosos acabam pagando, sem questionar o preço, o ingresso para entrar no paraíso sob a esperança de serem acolhidos … Continuar lendo O Poder Religioso: Gaudêncio Torquato

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Política

Eleições Municipais: Comícios e eventos com aglomerações podem ser proibidos

Objetivo do Projeto de Lei do deputado federal, Túlio Gadelha (PDT-PE), é evitar um aumento da incidência da Covid-19. Projeto de Lei (PL 3602/2020) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a proibição de comícios e eventos que promovam aglomerações durante as eleições municipais deste ano. Segundo a proposta, esses eventos ficam impedidos de ocorrer enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta … Continuar lendo Eleições Municipais: Comícios e eventos com aglomerações podem ser proibidos

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Geral

O sistema eleitoral na cabeça do eleitor

No dia 03 de julho, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral informou o adiamento em 42 dias dos prazos eleitorais deste ano. Este comunicado de adiamento foi devido a pandemia do Coronavírus.Tal resolução depende ainda de aprovação do Congresso Nacional. De momento, o que sabemos ao certo é que nas eleições deste ano, nós brasileiros iremos as urnas para escolher prefeitos e vereadores. Os prefeitos … Continuar lendo O sistema eleitoral na cabeça do eleitor

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Política

Quantos votos você precisa para se eleger?

O sistema eleitoral na cabeça do eleitor. No dia 03 de julho, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral informou o adiamento em 42 dias dos prazos eleitorais deste ano. Este comunicado de adiamento foi devido a pandemia do Coronavírus.Tal resolução depende ainda de aprovação do Congresso Nacional. De momento, o que sabemos ao certo é que nas eleições deste ano, nós brasileiros iremos as urnas … Continuar lendo Quantos votos você precisa para se eleger?

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Política

Partidos políticos devem enviar prestação de contas até 30 de junho

Os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar as prestações de contas do exercício financeiro de 2019 à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho, próxima terça-feira. O prazo, segundo o órgão, vale para todos os diretórios nacionais, estaduais, distritais, municipais e zonais. Caso a declaração não seja entregue nesse prazo, a Justiça pode aplicar sanções aos partidos, como a suspensão … Continuar lendo Partidos políticos devem enviar prestação de contas até 30 de junho

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Política

Ministro Barroso afirma que há “consenso médico” para adiamento das eleições municipais

Para mudança na data do pleito, Congresso Nacional precisa aprovar uma emenda constitucional; reuniões nas próximas semanas serão decisivas para uma decisão O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que há consenso médico sobre a necessidade de adiamento das eleições municipais este ano. A possibilidade foi ventilada em reunião do ministro com o vice-presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, … Continuar lendo Ministro Barroso afirma que há “consenso médico” para adiamento das eleições municipais

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