ITBI sob fogo cruzado: quando municípios e contribuintes brigam pelo mesmo imóvel
A transferência de um imóvel costuma ser motivo de alegria para quem compra e de alívio para quem vende. Mas existe um personagem nessa história que sempre aparece de mãos estendidas: o município, cobrando o ITBI. E nos últimos anos, essa cobrança virou palco de uma disputa que está longe de terminar, envolvendo o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal em duas … Continuar lendo ITBI sob fogo cruzado: quando municípios e contribuintes brigam pelo mesmo imóvel
