Governo vai revogar decretos que modificam marco do saneamento e apresentar novo texto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai revogar os dois decretos que alteram pontos importantes do marco legal do saneamento (Lei 14.026/2020). Em reunião na tarde desta terça-feira (11), em Brasília, governo e oposição chegaram a um acordo antes que o PDL 98/2023 fosse votado no Plenário do Senado. O projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, prevê a sustação de alguns trechos … Continuar lendo Governo vai revogar decretos que modificam marco do saneamento e apresentar novo texto