Campanhas educativas e projetos de lei tentam inibir uso de cerol e linha chilena

No Brasil, não há a tipificação do uso de cerol como crime. No entanto, essa prática pode ser considerada crime, se levar em conta o resultado de um possível acidente que envolva a utilização desse material. Muito comum, principalmente no período das férias, soltar pipa é uma brincadeira que diverte crianças e boa parte dos adultos. No entanto, é preciso consciência e responsabilidade para que … Continuar lendo Campanhas educativas e projetos de lei tentam inibir uso de cerol e linha chilena

Reforma Tributária: Luis Miranda defende IVA Dual como melhor alternativa diante da pandemia

Um dos temas mais relevantes em discussão no Congresso Nacional, a reforma tributária tem sido instrumento de muito debate entre deputados e senadores. Sob a ótica dos congressistas, projetos que tratam do assunto entram em evidência a cada nova discussão. Para nos dar mais detalhes sobre as propostas de mudança no sistema de arrecadação de impostos no Brasil, conversamos com o deputado federal Luis Miranda … Continuar lendo Reforma Tributária: Luis Miranda defende IVA Dual como melhor alternativa diante da pandemia

São Paulo sofre com queda de arrecadação de ICMS, ao passo que união de impostos é discutida na reforma tributária

O secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, participou de audiência pública na comissão mista da reforma tributária e defendeu a simplificação do sistema de arrecadação de impostos. Os estados brasileiros perderam, em média, 18% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no segundo trimestre de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do … Continuar lendo São Paulo sofre com queda de arrecadação de ICMS, ao passo que união de impostos é discutida na reforma tributária

Ministro Barroso afirma que há “consenso médico” para adiamento das eleições municipais

Para mudança na data do pleito, Congresso Nacional precisa aprovar uma emenda constitucional; reuniões nas próximas semanas serão decisivas para uma decisão O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que há consenso médico sobre a necessidade de adiamento das eleições municipais este ano. A possibilidade foi ventilada em reunião do ministro com o vice-presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, … Continuar lendo Ministro Barroso afirma que há “consenso médico” para adiamento das eleições municipais

MP que flexibiliza calendário escolar tem validade prorrogada pelo Congresso

Texto suspende o requisito mínimo de 200 dias letivos O Congresso Nacional decidiu prorrogar por mais 60 dias a validade da Medida Provisória 934/2020, que dispensa escolas de cumprirem a carga mínima de 200 dias letivos definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, por conta da pandemia do novo coronavírus. A Medida Provisória também define que, apesar disso, a carga horária mínima de … Continuar lendo MP que flexibiliza calendário escolar tem validade prorrogada pelo Congresso

Saneamento Básico: Concorrência trará investimentos e melhora na gestão dos serviços, defendem deputados de SP

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, ainda nesta quarta-feira (11), o novo marco legal do Saneamento Básico. Entre as principais mudanças da proposta (PL 3.261/2019), está a modernização do modelo da prestação de serviços de coleta e tratamento de esgoto e abastecimento de água das cidades brasileiras por meio da concorrência no setor. Se aprovado, o texto obrigará os municípios a realizarem licitação … Continuar lendo Saneamento Básico: Concorrência trará investimentos e melhora na gestão dos serviços, defendem deputados de SP