Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo

Penduricalhos vetados permitiam salários acima do teto constitucional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo.  Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União … Continuar lendo Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo

Com vetos, Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas durante pandemia

A lei prevê empréstimos com valores que chegam a 30% da receita bruta anual da empresa em 2019 A lei que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a pandemia do novo coronavírus foi sancionada, com vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro. O ato da sanção consta em publicação no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (19). A lei prevê empréstimos com … Continuar lendo Com vetos, Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas durante pandemia