Universalização do abastecimento de água e tratamento de esgoto foi tema de debate na Câmara dos Deputados

Pedro Maranhão, secretário nacional de saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, participou do debate. Garantir que, até 2033, 99 por cento da população brasileira tenha acesso a abastecimento de água e 90 por cento, a coleta e tratamento de esgoto. Esse é o objetivo final do Marco Legal do Saneamento Básico, que foi tema de debate, nesta sexta-feira, 11 de junho, na Câmara dos Deputados.  … Continuar lendo Universalização do abastecimento de água e tratamento de esgoto foi tema de debate na Câmara dos Deputados

Prefeitos do Grande ABC enviam carta ao Congresso Nacional sobre reforma tributária

Documento foi enviado pelo Consórcio ABC aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Os sete prefeitos de Grande ABC enviaram nesta quinta-feira (10/9), por meio do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, carta aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, David Alcolumbre, com manifestação sobre a reforma tributária, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. O documento é assinado pelos … Continuar lendo Prefeitos do Grande ABC enviam carta ao Congresso Nacional sobre reforma tributária

Nova Lei do Gás deve ser votada nessa terça-feira (1º)

Projeto de 2013 prevê abertura de mercado e autorização para transporte de gás, em vez de concessão. A Nova Lei do Gás deve ser votada ainda nessa semana na Câmara dos Deputados. O projeto de lei 6407, de 2013, está pautado para ser discutido e votado já nessa terça-feira (1º). Em vez de concessão, o texto prevê autorização para o transporte de gás natural e … Continuar lendo Nova Lei do Gás deve ser votada nessa terça-feira (1º)

PL sugere que hospitais de campanha continuem funcionando após fim da pandemia

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e insere a medida na Lei 13.979/20, que trata das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pelo novo coronavírus. Considerados essenciais no combate à pandemia, os hospitais de campanha poderão continuar em funcionamento mesmo após o término da situação de emergência sanitária. É o que prevê o Projeto de Lei 3777/20. A medida … Continuar lendo PL sugere que hospitais de campanha continuem funcionando após fim da pandemia

Saneamento Básico: Concorrência trará investimentos e melhora na gestão dos serviços, defendem deputados de SP

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, ainda nesta quarta-feira (11), o novo marco legal do Saneamento Básico. Entre as principais mudanças da proposta (PL 3.261/2019), está a modernização do modelo da prestação de serviços de coleta e tratamento de esgoto e abastecimento de água das cidades brasileiras por meio da concorrência no setor. Se aprovado, o texto obrigará os municípios a realizarem licitação … Continuar lendo Saneamento Básico: Concorrência trará investimentos e melhora na gestão dos serviços, defendem deputados de SP