Prefeitos do Grande ABC enviam carta ao Congresso Nacional sobre reforma tributária

Documento foi enviado pelo Consórcio ABC aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Os sete prefeitos de Grande ABC enviaram nesta quinta-feira (10/9), por meio do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, carta aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, David Alcolumbre, com manifestação sobre a reforma tributária, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. O documento é assinado pelos … Continuar lendo Prefeitos do Grande ABC enviam carta ao Congresso Nacional sobre reforma tributária

Nova Lei do Gás deve ser votada nessa terça-feira (1º)

Projeto de 2013 prevê abertura de mercado e autorização para transporte de gás, em vez de concessão. A Nova Lei do Gás deve ser votada ainda nessa semana na Câmara dos Deputados. O projeto de lei 6407, de 2013, está pautado para ser discutido e votado já nessa terça-feira (1º). Em vez de concessão, o texto prevê autorização para o transporte de gás natural e … Continuar lendo Nova Lei do Gás deve ser votada nessa terça-feira (1º)

PL sugere que hospitais de campanha continuem funcionando após fim da pandemia

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e insere a medida na Lei 13.979/20, que trata das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pelo novo coronavírus. Considerados essenciais no combate à pandemia, os hospitais de campanha poderão continuar em funcionamento mesmo após o término da situação de emergência sanitária. É o que prevê o Projeto de Lei 3777/20. A medida … Continuar lendo PL sugere que hospitais de campanha continuem funcionando após fim da pandemia

Saneamento Básico: Concorrência trará investimentos e melhora na gestão dos serviços, defendem deputados de SP

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, ainda nesta quarta-feira (11), o novo marco legal do Saneamento Básico. Entre as principais mudanças da proposta (PL 3.261/2019), está a modernização do modelo da prestação de serviços de coleta e tratamento de esgoto e abastecimento de água das cidades brasileiras por meio da concorrência no setor. Se aprovado, o texto obrigará os municípios a realizarem licitação … Continuar lendo Saneamento Básico: Concorrência trará investimentos e melhora na gestão dos serviços, defendem deputados de SP