Categoria: Política

Cidade, Política

STF confirma que FPM deve levar em conta os coeficientes adotados em 2018

Plenário da Corte derrubou decisão do TCU que atualizava coeficientes com base nos dados populacionais prévios do Censo de 2022 do IBGE. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, de 2023 seja feita com base nos coeficientes de participação de cada cidade utilizados no ano de 2018.  No início do ano, o Tribunal … Continuar lendo STF confirma que FPM deve levar em conta os coeficientes adotados em 2018

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Cidade, Política

Presidente Lula retoma Consea e prioriza o combate à fome

Decreto que será assinado na terça-feira (28) reinstala conselho de segurança alimentar e nutricional, desativado em 2019, e dá posse a conselheiros. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina nesta terça-feira (28/02) decreto que reinstala o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em cerimônia marcada para as 11h, no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, autoridades e representantes … Continuar lendo Presidente Lula retoma Consea e prioriza o combate à fome

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Cidade, Geral, Política

Vereador Leonardo Biazi conquista 1 milhão em emendas para Ribeirão Pires

Verbas irão para Custeio temporário da Saúde e para a Construção do CRAS Ouro Fino Após assumir o mandato como Vereador e se tornar o mais novo de Ribeirão Pires, Leonardo Biazi vem se destacando como um político atuante e presente, atento às necessidades do município e propondo ideias para Ribeirão Pires.  Após agenda com a Deputada Kátia Sastre, Leonardo conquistou 2 emendas nominais, totalizando … Continuar lendo Vereador Leonardo Biazi conquista 1 milhão em emendas para Ribeirão Pires

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Cidade, Geral, Política

Ministro estima em até R＄ 120 milhões o investimento federal em ações no litoral paulista

Cálculo de Waldez Góes leva em conta iniciativas interministeriais em curso e planos de trabalho dos municípios para auxílio e reconstrução. Navio aeródromo da Marinha aporta em São Sebastião e se soma a esforços humanitários O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, afirmou nesta quinta-feira, 23/2, que o esforço integrado do Governo Federal para auxílio aos municípios do litoral norte paulista pode … Continuar lendo Ministro estima em até R＄ 120 milhões o investimento federal em ações no litoral paulista

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Geral, Política

Governo Federal prorroga parcelamentos da dívida ativa de contribuintes de cidades afetadas pelas chuvas no litoral de São Paulo

Medida vale para as parcelas com vencimento em fevereiro e março, prorrogado para os últimos dias úteis de maio e junho, respectivamente Brasília (DF), 23/02/2023 — O Governo Federal, por meio da Força-Tarefa que atua no atendimento às vítimas das chuvas que impactaram diversos municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo no último fim de semana, prorrogou o prazo dos parcelamentos da dívida ativa … Continuar lendo Governo Federal prorroga parcelamentos da dívida ativa de contribuintes de cidades afetadas pelas chuvas no litoral de São Paulo

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Cidade, Geral, Meio Ambiente, Política

Demora no licenciamento ambiental prejudica crescimento do país, afirma especialista

Advogado especialista em direito ambiental Alexandre Aroeira Salles acredita que a Lei Geral do Licenciamento Ambiental será positiva para o desenvolvimento, ao definir prazos para que a administração pública se posicione sobre os pedidos de licença ambiental. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental tenta resolver um dos problemas que mais incomodam o setor produtivo: a demora para análise do pedido de licença ambiental. “Quando há … Continuar lendo Demora no licenciamento ambiental prejudica crescimento do país, afirma especialista

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Cidade, Geral, Meio Ambiente, Política

Fortes chuvas em Mauá causam deslizamentos e pontos de alagamento neste feriado

Deslizamentos de terra atingiram residências no Jardim Zaira. A Cidade de Mauá sofreu durante o dia de ontem (21) com fortes temporais, que causaram alagamentos e deslizamento de terras em algumas regiões da cidade, principalmente na região da Avenida Barão de Mauá e do Jardim Zaíra. O Prefeito da cidade, Marcelo Oliveira (PT), publicou em suas redes sociais que está trabalhando junto à Defesa Civil … Continuar lendo Fortes chuvas em Mauá causam deslizamentos e pontos de alagamento neste feriado

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Cidade, Geral, Política

Litoral Norte de São Paulo é castigado por temporal  e número de mortos chega a 36

São Sebastião e Ubatuba foram as cidades com casos fatais, rodovias Rio-Santos, Mogi-Bertioga e Tamoios tiveram trechos interditados O Litoral Norte de São Paulo sofreu com forte temporal neste fim de semana, com volumes que chegaram a 627 milímetros, mais do que o dobro esperado para o mês nesta região. Segundo informações, 36 pessoas morreram e 560 precisaram sair de suas casas, além de 40 … Continuar lendo Litoral Norte de São Paulo é castigado por temporal  e número de mortos chega a 36

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Cidade, Política

Prioridade para o governo, reforma tributária deve começar pelos impostos sobre consumo

Estratégia do Executivo é aproveitar matérias avançadas no Congresso para votar o texto ainda no primeiro semestre de 2023. O governo escolheu como prioridade política para o primeiro semestre de 2023 a discussão da reforma tributária. A análise e sugestões de mudanças no sistema tributário brasileiro não são novidades, mas autoridades do Executivo federal esperam contar com os meses iniciais do governo para tirar a … Continuar lendo Prioridade para o governo, reforma tributária deve começar pelos impostos sobre consumo

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Cidade, Geral, Política

Representante do ABC no Governo Lula:

Padilha nomeia Antonio Padre como assessor da Secretaria de Relações Institucionais  O presidente do Diretório Municipal do PT Santo André, Antonio Aparecido da Silva Pinto, o Antonio Padre, reforça o time do ABC no Governo Lula. Ele foi nomeado na terça-feira (14/02) pelo Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para o cargo de assessor técnico nos Escritórios Regionais de Representação da Secretaria de Relações Institucionais … Continuar lendo Representante do ABC no Governo Lula:

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