Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor

Lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna mais rígidas as regras contra devedores contumazes. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9).   “Um dos principais objetivos da lei é impedir que empresas … Continuar lendo Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor

Macron diz que vai votar contra acordo entre União Europeia e Mercosul

Francês diz que livre comércio com América do Sul é prejudicial O presidente francês Emmanuel Macron declarou em suas redes sociais nesta quinta-feira (8) que votará contra a assinatura do acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul. “A França decidiu votar contra a assinatura do acordo entre a União Europeia e os países do Mercosul”, escreveu o político. E continuou: “A França apoia … Continuar lendo Macron diz que vai votar contra acordo entre União Europeia e Mercosul

Lula sanciona Orçamento com veto a reajuste do Fundo Partidário

Governo também barrou liberação de restos a pagar de 2019 a 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos o Orçamento de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (31). O Orçamento total da União para 2026 é de cerca de R$ 6,5 trilhões. O texto destaca ainda que 28% … Continuar lendo Lula sanciona Orçamento com veto a reajuste do Fundo Partidário

Gastos públicos superam arrecadação e devem fechar 2025 em R$ 5,2 trilhões

R$ 5 trilhões e 200 bilhões. O equivalente ao Produto Interno Bruto em 2024 do segundo maior produtor de petróleo do mundo, a Arábia Saudita. Esse é o valor que a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) estima, com base na plataforma Gasto Brasil, que o país vai gastar com despesas primárias, ou seja, aqueles gastos que efetivamente saem dos caixas da … Continuar lendo Gastos públicos superam arrecadação e devem fechar 2025 em R$ 5,2 trilhões

Prévia de 0,25% mostra inflação de 2025 dentro da meta do governo

Em 12 meses, IPCA-15 acumula 4,41% A prévia da inflação oficial de dezembro ficou em 0,25%, resultado que faz o acumulado de 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) marcar 4,41%, dentro do limite da meta do governo. É o segundo mês seguido com inflação acumulada dentro da margem de tolerância. Em novembro, o IPCA-15 tinha baixado para 4,5%, depois … Continuar lendo Prévia de 0,25% mostra inflação de 2025 dentro da meta do governo

Petrobras recebe autorização para operar nova plataforma no pré-sal

P-78 tem capacidade para 180 mil barris diários de petróleo A Petrobras vai ganhar o reforço de mais uma plataforma de produção de petróleo e gás no pré-sal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta segunda-feira (22), que autorizou o início das operações da P-78. A P-78 é uma plataforma modelo FPSO, sigla em inglês para unidade flutuante de produção, armazenagem e transferência … Continuar lendo Petrobras recebe autorização para operar nova plataforma no pré-sal

Brasil alcança a liderança global na produção de carne bovina em 2025, segundo o USDA

O Brasil foi reconhecido pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) como o maior exportador de carne bovina do mundo em 2025. A conquista reflete o fortalecimento contínuo do sistema nacional de defesa agropecuária, conduzido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que investiu em: O marco ocorre após o reconhecimento internacional do país como livre de febre aftosa sem vacinação, certificado pela Organização … Continuar lendo Brasil alcança a liderança global na produção de carne bovina em 2025, segundo o USDA

Mercosul defende medidas para proteção de crianças no ambiente digital

Declaração foi aprovada em cúpula de líderes, em Foz do Iguaçu Os países do Mercosul – bloco formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai – aprovaram neste sábado (20) uma declaração especial conjunta sobre proteção da infância e adolescência em ambientes digitais.  O texto foi acolhido na Cúpula de Líderes realizada em Foz do Iguaçu (PR) que reuniu os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Javier … Continuar lendo Mercosul defende medidas para proteção de crianças no ambiente digital

Acordo UE-Mercosul será assinado mesmo com oposição francesa, diz Lula

Ele lamentou adiamento e disse que assinatura pode ocorrer em janeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (20) que a assinatura do aguardado acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai, que estava previsto para ocorrer hoje, foi adiado, a princípio, para janeiro. A declaração ocorreu durante discurso … Continuar lendo Acordo UE-Mercosul será assinado mesmo com oposição francesa, diz Lula

Congresso aprova orçamento para 2026

Meta de despesas é de R$ 6,5 tri e de superávit é de R$ 34,2 bilhões. O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O relatório preliminar prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões e meta de superávit de R$ 34,2 bilhões, que será cumprido se o déficit for zero ou se … Continuar lendo Congresso aprova orçamento para 2026