Pois é, parece que a imagem de “correção da suprema corte” está abalada perante a sociedade brasileira. Historicamente a população brasileira entendia que o alto nível do judiciário para decisões e referência para possíveis alterações na constituição. Na última 3ª feira, dia 15/09, o Brasil assistiu cenas de horrores entre “homens supremos” quando discutiam abertura ou não de investigação, entendida como inadequada e ilegal do ministro André Mendonça, contra outro integrante da corte. A temperatura estava tão alta que o ministro Flavio Dino, se dirigiu ao presidente da corte, o ministro Edson Fachin, questionando sua capacidade de dirigir a corte naquele momento afirmando que o presidente “está assistindo as discussões há horas e tal situação é degradante”. Os embates entre ministros do STF, tais quais André Mendonça e Alexandre de Morais, por narrativas questionando lisura de ambos na condução de seus processos envolvendo o ex-banqueiro e também o senador Flávio Bolsonaro – PL candidato à presidência da república no episódio da cobrança de R$134,0 milhões supostamente para financiamento de um pseudo filme sobre a história do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado e preso para cumprir pena de  27,4 anos, hoje em prisão domiciliar. Dessa maneira cai por terra o sentimento que a sociedade tinha acerca das decisões do Supremo Tribunal Federal, última instância da justiça, como parâmetro para sanar conflitos entre pessoas físicas, entre órgãos, entre pessoas jurídicas, ou ainda, entre os poderes institucionais instalados. Em recentes artigos neste jornal, temos discutido as relações entre os três poderes em questões que devem nortear o equilíbrio entre os poderes onde, nem o poder judiciário deve determinar ações do poder legislativo ou executivo, nem tampouco o poder legislativo ou executivo determinar ações do poder judiciário. Toda crise é sobre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto banco Master pois o mesmo manteve uma teia de relações políticas e jurídicas para subsidiar ações de suas instituições financeiras que gerou “rombo financeiro de R$52,5 bilhões ao FGC – Fundo Garantidor de Crédito. É louvável que a instituição STF possa restabelecer a ordem e voltar a ser confiável ao ponto de vista da sociedade. Esperar, torcer e, também, rezar faz bem.

Lamartine Dourado

Economista e Consultor Tributário