O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18 foi proposto pelo Governo do Brasil focado na Igualdade Étnico-Racial, que busca erradicar o racismo estrutural, a xenofobia e as desigualdades históricas

A Controladoria da Prefeitura de Mauá realizou, nesta sexta-feira (26/06), em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais, no auditório do Centro de Formação de Professores Dr. Miguel Arraes, uma capacitação sobre o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18 da Agenda 2030, proposto pelo Governo do Brasil com foco na promoção da Igualdade Étnico-Racial, reunindo os membros da Comissão de ODS, representantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do Grupo de Trabalho da Casa Afro. A palestra foi desenvolvida pelo consultor da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Ministério da Igualdade Racial do Governo Federal, Gabriel Eduardo. 

Segundo o consultor, o ODS 18 está ligado a todos os demais 17 objetivos da Agenda 2030, em especial o ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e o ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), uma vez que a população negra e os povos indígenas são os mais afetados pelas mazelas sociais. Para ele, é preciso valorizar os investimentos do Governo Federal no fomento de espaços de diálogo e criação de políticas públicas para as pessoas negras, com foco na participação social e na escuta qualificada das juventudes negras, bem como contribuir para a construção coletiva das ações do Plano Juventude Negra Viva.

Na reunião, foi feito alinhamento das atividades da Comissão de ODS, com a presença do consultor Ricardo Bulgari, que presta serviço de capacitação de diversos temais relevantes à administração pública por meio da Controladoria Interna, incluindo temas como políticas públicas, Agenda 2030, IEG-M. Além disso, os servidores da Controladoria ressaltaram para os membros da Comissão a importância de envio dos dados para atualização constante do Observatório ODS Mauá, bem como falaram sobre o papel que cada um tem dentro de suas secretarias: serem multiplicadores da essência dessa Agenda, em especial, reduzindo o consumo de papel por meio do uso de assinatura eletrônica em documentos oficiais, entre outras medidas que visam atingir o ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis).

Entre outros temas, foram abordados o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades-BR (IDSC-BR), que compõe o Programa Cidades Sustentáveis, e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), uma resposta anual dos questionários e demais complementações, conforme solicitação do TCE-SP.

Além disso, foi detalhado o trabalho a ser desenvolvido junto à Casa Afro, em fase final de construção no Jardim Primavera. A Casa Afro Mauá é uma proposta de equipamento público voltado à promoção da igualdade racial, à valorização da cultura afro-brasileira e ao fortalecimento dos direitos da população negra do município. O espaço reunirá, em um único local, serviços e atividades que hoje se encontram dispersos pela cidade, oferecendo acolhimento, orientação, formação, cultura e oportunidades de desenvolvimento para a comunidade.

Silvia Duarte – MTB 2565