Etapa do Programa Cidade Legal possibilita regularização do maior bairro do município; Previsão de entrega dos títulos de propriedade entre o fim deste ano e início do ano que vem.

Com o maior número de habitantes do município de Rio Grande da Serra, o bairro Santa Tereza está prestes a receber os títulos de regularização fundiária. Após reunião junto aos representantes do Programa Cidade Legal, o Secretário do Verde e Meio Ambiente, Vinicius Amante, a Prefeita Penha Fumagalli, e o Vereador Marcelo Cabeleireiro confirmaram a informação que os projetos e levantamentos técnicos do bairro foram concluídos, restando as notificações, os registros imobiliários e a entrega dos títulos.

De acordo com a Prefeita Penha Fumagalli (PSD), esta conquista possibilita a regularização de mais de 1.700 lares, todos do bairro Santa Tereza: “É com muita alegria que recebemos a informação que os Projetos e Levantamentos Técnicos foram concluídos, saímos da reunião junto aos representantes do Cidade Legal animados com a previsão de entre o fim deste ano e o início do ano que vem, vamos conseguir entregar 1.783 títulos para as famílias do bairro Santa Tereza. Conseguimos entregar os títulos da Vila Lavínia, e, ao que tudo indica, vamos conseguir o mesmo com o bairro mais populoso de Rio Grande da Serra.”

O Vereador Marcelo Alves (PSD), lembrou que desde que assumiu o mandato, a Prefeita vem trabalhando em conjunto com o Poder Legislativo em favor da cidade: “É um momento muito especial para Rio Grande da Serra, ver essa etapa concluída do Programa Cidade Legal, que vai atender o bairro Santa Tereza, gostaria de reafirmar que desde que assumiu o mandato, a Prefeita Penha vem trabalhando junto com a gente, unindo esforços, e está fazendo a mudança acontecer. São aproximadamente 7.000 pessoas no Santa Tereza que finalmente terão o sonho da escritura realizado”, afirmou Marcelo.

O Presidente da Câmara Claudinho Monteiro (AGIR), também comemorou essa conquista: “É uma conquista importante para Rio Grande da Serra, que durante muitos anos sofreu com a negligência na questão fundiária, e agora, por meio do Programa Cidade Legal, estamos conseguindo regularizar toda a cidade, em especial o bairro Santa Tereza, que está em fase final para entrega das escrituras.”. Outro parlamentar que também ressaltou a importância deste programa foi o Vice-presidente da Câmara, Israel Mendonça (PDT).

O Secretário do Verde e Meio Ambiente, Vinicius Amante, responsável pelo programa de REURB no município, destaca que “O núcleo urbano do Santa Tereza é um dos mais complexos de se regularizar, sobretudo por ser populoso e extenso. Com a conclusão dos levantamentos técnicos, passamos para a fase de notificações, o que praticamente põe fim à fase de competência do município e inicia a fase registral, encerrando o processo.”

A notícia vem menos de um mês após a entrega dos títulos para os moradores da Vila Lavínia e do início dos estudos para regularização do bairro Jardim Nakamura, o que representa um marco na questão fundiária de Rio Grande da Serra, problema antigo do município que está sendo enfrentado de frente pela Gestão da Prefeita Penha Fumagalli, em vias de completar apenas 1 ano à frente do Paço Municipal.

O Santa Tereza é o bairro mais populoso de Rio Grande da Serra, logo, a conquista do Programa Cidade Legal em parceria com o Governo do Estado é um avanço importante para a regularização das moradias na cidade. O Programa segue com o cronograma estabelecido, passando pela notificação de todos os moradores da região.