Proposta orçamentária de 2023 pode paralisar canal o Ligue 180. Reduções mostram “falta de respeito de Bolsonaro com as mulheres”, criticam ativistas.

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro cortou em 90% a verba destinada ao enfrentamento da violência contra a mulher durante o seu mandato. A informação está em reportagem do jornal Folha de S.Paulo. O dinheiro é usado nas unidades da Casa da Mulher Brasileira e nos centros de atendimentos às mulheres que prestam serviços de saúde e assistência às vítimas da violência doméstica, além de financiar programas e campanhas de combate a esse crime. 

Em 2020, o montante remetido à pasta para proteção das mulheres foi de R$ 100,7 milhões. No ano passado, a verba caiu para R$ 30,6 milhões. Neste ano, sobraram apenas R$ 9,1 milhões. A integrante da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e da Sempreviva Organização Feminista (SOF) Maria Fernanda Marcelino avalia o corte das verbas como mais uma demonstração de como o governo Bolsonaro vê e trata a violência de gênero no país. 

“O pensamento reacionário e misógino de Bolsonaro e todos os que estão nesse mandato e governo, é de que as mulheres são sub-seres. E que estão à serviço dos homens e, portanto, podem estar à disposição deles tanto para violência sexual, quanto para os serviços domésticos de cuidados. Esse governo vê as mulheres como seres desprezíveis e dispensáveis na sociedade. Então não há nenhum respeito, nenhuma consideração e menos ainda política pública que ampare essa parcela da sociedade que sustenta, na verdade, a economia e o Brasil caminhando”, contesta a ativista.

Ligue 180 em risco

Para 2023, os recursos destinados ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deve subir um pouco. A previsão é que o montante chegue a R$ 17,2 milhões. O valor, no entanto, ainda tem queda de 83% na comparação com 2020, segundo a proposta de orçamento entregue pelo governo federal ao Congresso.

A redução dos recursos poderá resultar ainda na paralisação do Ligue 180. Esse é o canal da pasta que recebe, analisa e encaminha denúncias de violação contra a mulher, além de disseminar informações sobre o assunto. O serviço, que funciona 24 horas por dia no Brasil e em outros 16 países, precisa de R$ 30 milhões por ano para funcionar. Mas a proposta do governo Bolsonaro é de repassar somente R$ 3 milhões no ano que vem. 

Para a secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional, Junéia Batista, o corte terá que ser revisto para garantir os valores necessários das políticas públicas. No período em que houve redução das verbas, o país teve 2.451 vítimas de feminicídio. Assim como mais de 100 mil casos de estupro e estupro de vulnerável com vítimas do gênero feminino, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 

Rede Brasil Atual