Campanha do Ministério do Trabalho quer conscientizar sociedade sobre direitos dos empregados domésticos

Data que comemora o dia desses trabalhadores foi celebrada na última quarta (27).

Trazendo na bagagem o sonho de conseguir um emprego e ter uma vida melhor do que a que levava no Maranhão, seu estado natal, Maria Antônia Primo, 37 anos, desembarcou na capital federal em 2005. Assim que chegou a Brasília, começou a trabalhar como empregada doméstica em Valparaíso-GO — cidade no entorno do Distrito Federal, onde mora. Depois de um ano e meio, passou a trabalhar para a família de Waleska de Lima, então moradora do Park Way, no DF, da qual é funcionária até hoje. 

Mas definir essa relação apenas como um vínculo formal entre patroa e empregada é ignorar os laços mais intensos que acabaram se formando, explica Maria. “É uma relação maravilhosa. A gente se complementa. Temos nossas discussões, mas a gente sempre se entende. Toda vez que eu preciso dela, posso contar com ela e sempre que ela precisa de mim, ela pode contar comigo. Eu tenho uma filha de seis anos e ela cuida como se fosse da família também. Nunca teve essa distinção de doméstica e patrão”, destaca. 

“Ela nunca me tratou como doméstica. Tem muitas histórias bizarras de patrão e empregado. Lá nunca foi assim. Nem com ela, nem com o pai, mãe ou irmãos dela. Quanto a isso eu não tenho o que falar. É uma relação de amizade”, descreve. 

Foto: Maria Antônia e os dois filhos de Waleska/Arquivo pessoal. 

Nessas quase duas décadas, Maria não só tomou conta dos afazeres domésticos, mas ajudou a criar os dois filhos de Waleska que, por conta do trabalho, tinha que viajar com frequência, assim como o ex-marido e pai das crianças. A maranhense também cuidou do pai da patroa e amiga, que sofreu com o Alzheimer nos últimos anos de vida. A relação de confiança se fortaleceu de tal maneira que, quando Waleska teve que se mudar para Recife-PE, não titubeou em perguntar à Maria se ela gostaria de se mudar também. 

A empregada doméstica conta que moraram na capital pernambucana durante três anos, período este que serviu para mostrar que, de fato, ela não era “apenas uma funcionária”. “No condomínio que a gente morava — que era um condomínio de alto luxo em Recife —, eu era a única doméstica que podia usar as áreas de lazer, tipo piscina, academia, sauna. Inclusive isso, no começo, gerou muita confusão e ela sempre comprou a briga. Ela nunca me excluiu de nada. Era tipo assim: ‘doméstica não pode usar o elevador social’. Mas ela dizia: ‘a minha pode’. Ela brigou muito com o síndico por conta disso. Acabou que depois ninguém nunca mais incomodou”, lembra. 

Maria conta que sempre foi tratada com dignidade por Waleska e que, mesmo antes de a legislação assegurar direitos trabalhistas aos empregados domésticos, ela já os tinha. “Eu tenho 17 anos de carteira assinada na mesma residência. Ela sempre fez questão de deixar isso bem resolvido, mesmo porque ela sempre fala que isso é um direito meu. Tiro férias, recebo décimo terceiro, FGTS, quando é liberado”, diz. 

Durante esse período, Maria teve uma filha, hoje com seis anos de idade, e conseguiu comprar uma casa em Valparaíso. “Ela me deu muita força e me apoiou muito. Como os meninos cresceram, já não precisava de uma pessoa 24 horas por lá. Ela falou assim: ‘Maria, agora você só precisa vir aqui três vezes por semana, porque você mantém os seus direitos, você tem a Gigi e fica livre pra arrumar outra coisa, uma diária, uma passada de roupa e, assim, estamos até hoje”, conta. 

Campanha
Em homenagem ao Dia Nacional da Empregada Doméstica, celebrado na última quarta-feira (27) e antecedendo o Dia do Trabalhador (1º), neste domingo, o Ministério do Trabalho e Previdência lançou a Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente. O objetivo da iniciativa é sensibilizar empregadores e a sociedade, em geral, para os direitos dos trabalhadores domésticos. 

Regulamentada em 2015, a PEC das Domésticas diz que o empregado doméstico é a pessoa que presta serviço de natureza não eventual por mais de dois dias na semana.  O texto estendeu para esse grupo a maioria dos direitos dos demais trabalhadores urbanos e rurais. 

Marina Sampaio, coordenadora nacional do Projeto de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho, do Ministério do Trabalho, destaca a importância da ação. “Nós queremos fazer valer os direitos reconhecidos, queremos fazer valer aqueles que ainda faltam serem reconhecidos e promover um trabalho sadio, seguro, decente, livre de qualquer discriminação, assédios, abusos e violências”, disse. 

A campanha também vai alertar sobre situações que configuram discriminação, assédio e violência no trabalho. Além disso, vai abordar o trabalho infantil e os elementos que configuram o trabalho escravo doméstico. Como parte das ações, a pasta vai promover um curso para empregadores domésticos e rodas de conversa para sensibilizar a sociedade para o tema. Segundo o ministério, a campanha também vai fazer operações de emissão de notificações aos empregadores caso sejam identificados trabalhadores em condições em desacordo com a lei.

Fonte: Brasil 61

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