Lei Aldir Blanc garante R$ 3 bi ao setor cultural em todo país; Estados da região Sudeste vão receber R$ 1,1 bi

O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente da República no dia 29 de junho.

Os valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais voltadas aos trabalhadores do setor cultural foram anunciados e o destaque é para o Sudeste do país. A região vai receber R$ 1,1 bilhão. O valor total destinado ao setor é de R$ 3 bilhões.

O Espírito Santo contará com R$ 58,6 milhões, Minas Gerais com cerca de R$ 295 milhões, Rio de Janeiro com mais de R$ 212 milhões e São Paulo com aproximadamente R$ 566 milhões. O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente da República no dia 29 de junho. A distribuição do dinheiro, após o repasse do governo federal, é de responsabilidade dos estados e municípios.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, com um valor de R$ 600 durante três meses;  subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, com um valor que varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil; além de iniciativas de fomento cultural como, por exemplo, editais, chamadas públicas, prêmios e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de cursos, entre outros.

O dinheiro será transferido do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. Caso não haja fundo para a realização da transferência direta, os valores poderão ser repassados para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

Fonte: Brasil 61

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