Projeto de lei aumenta impostos sobre cigarro para combater covid-19

De acordo com o texto, fumar aumenta o risco de agravamento da covid-19

 

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer aumentar o preço do cigarro devido ao risco de que o fumo torne mais grave os casos de covid-19. O PL 3421/20 dobra os tributos sobre o produto. Hoje o cigarro tem uma carga tributária de 291,69% sobre o preço de venda no varejo, valor destinado para o financiamento da Seguridade Social. Também é cobrada uma tarifa de 3,42% voltados para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Pelo projeto de lei, essas taxas passariam para  583,38% e para  3,84%.

O projeto se baseou em dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), que alertam que fumar aumenta o risco de contrair infecções bacterianas e virais. Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que aumentar 0,80 dólares no valor do maço pode diminuir em 9% o total de fumantes no mundo.

Para começar a valer, o projeto precisa ser votado na Câmara, no Senado e precisa ser sancionado pelo presidente marlboro-entre-as-marcas-de-cigarro-mais-caras-do-mundo.

 

Agência Brasil 61

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