PV derruba presunção de boa-fé na venda de ouro
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7345 impetrada pelo Partido Verde para coibir o garimpo ilegal na Amazônia e em todo território nacional. A ação se baseia em medida cautelar contra lei federal que reduz a responsabilidade das Distribuidoras de Valores ao possibilitar que elas comprem ouro apenas com informações prestadas pelos garimpeiros. Para o partido, as … Continuar lendo PV derruba presunção de boa-fé na venda de ouro
