Propaganda impulsionada não pode ser usada para atacar candidatos, decide TRE

Corte manteve condenação por propaganda antecipada negativa nas redes sociais. Em sessão realizada nesta quinta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve sentença que condenou um eleitor de Guarulhos que fez publicações ofensivas, no Facebook e no Instagram, contra pré-candidatos ao cargo de vereador no município. A multa fixada na sentença, porém, foi reduzida de R$ 10 mil para R$ 5 mil. … Continuar lendo Propaganda impulsionada não pode ser usada para atacar candidatos, decide TRE