Novo Fundeb prevê complementação de 23% da União

Texto agora vai para o Senado, onde precisa passar em dois turnos antes da sanção do Presidente da República Tornar o Fundeb, principal ferramenta de financiamento da educação no Brasil, permanente. O primeiro passo neste sentido foi dado nesta terça-feira (21), quando a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2015) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação … Continuar lendo Novo Fundeb prevê complementação de 23% da União

Proposta de adiamento das eleições deste ano altera datas do calendário eleitoral

Projeto, aprovado na última terça-feira (23) no Senado, deve ser apreciado na Câmara na próxima semana A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de 2020, aprovada nesta semana no Senado, também altera as datas do calendário eleitoral. Entre as mudanças estabelecidas na proposta está o adiamento, de 30 de junho para 11 de agosto, da proibição de veiculação de programas … Continuar lendo Proposta de adiamento das eleições deste ano altera datas do calendário eleitoral