Agrotóxicos atingem população já em vulnerabilidade, diz especialista

Filme mostra consequências para pessoas que vivem próximo a plantações A contaminação por agrotóxicos no Brasil atinge uma população em alta vulnerabilidade, considerando os recortes de gênero, raça e território. A avaliação é da arquiteta e urbanista Susana Prizendt, integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida (CPCAPV) e do coletivo MUDA-SP. Segundo ela, esse é um perfil da população que também é submetida … Continuar lendo Agrotóxicos atingem população já em vulnerabilidade, diz especialista

Suspensão cautelar para deputado federal pode melhorar funcionamento da Câmara, diz especialista

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados poderá propor a suspensão, por medida cautelar, do mandato de deputado federal por até seis meses por quebra de decoro parlamentar. O Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, foi aprovado pela Casa na última quarta-feira (12).  Pelo texto, a decisão deverá ser deliberada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em até três dias úteis com prioridade … Continuar lendo Suspensão cautelar para deputado federal pode melhorar funcionamento da Câmara, diz especialista

Reforma tributária não muda de imediato a cobrança de impostos, diz especialista

Caso seja aprovada pelo Senado, a reforma tributária não vai mudar de imediato o atual sistema de cobrança de tributos sobre o consumo do país. A chamada transição entre o modelo vigente e o futuro desperta a curiosidade de algumas pessoas, como Priscila Alves, moradora de Taguatinga Sul, no Distrito Federal. “Teremos um período de vigência de dois modelos concomitantes?”, pergunta a servidora pública.  Maria … Continuar lendo Reforma tributária não muda de imediato a cobrança de impostos, diz especialista

Decisão do STJ sobre benefícios fiscais foi vitória das empresas e não da União, diz especialista

O presidente do Comitê de Transação Tributária da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT), Eduardo Natal, questiona a ideia disseminada pelo governo, segundo a qual a União teria sido vitoriosa no julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre benefícios fiscais ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  Na opinião do advogado tributarista, a decisão da Justiça foi boa para as empresas, especialmente … Continuar lendo Decisão do STJ sobre benefícios fiscais foi vitória das empresas e não da União, diz especialista

Sistema tributário brasileiro é principal entrave ao crescimento econômico, diz especialista

A complexidade do sistema tributário brasileiro é o principal empecilho para o crescimento econômico do país, segundo o especialista em direito tributário Guilherme Di Ferreira. Ele afirma que o modelo de tributação adotado em um país tem influência direta no valor final dos produtos e da prestação de serviços.  “O Brasil tem um sistema tributário complexo e de altas cargas. Então, na fabricação, na revenda … Continuar lendo Sistema tributário brasileiro é principal entrave ao crescimento econômico, diz especialista

Municípios com bloqueio para receber o FPM podem ter serviços à população comprometidos, diz especialista

Para desbloquear o repasse, o ente municipal precisa identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional revelam que, até essa quinta-feira (28), nove municípios brasileiros constavam na lista de bloqueados para recebimento da terceira parcela do mês de julho referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  O número de … Continuar lendo Municípios com bloqueio para receber o FPM podem ter serviços à população comprometidos, diz especialista