Tag: Direito e Processo do Trabalho

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Como não cair em golpes de arrecadação falsa

Atualmente, com a catástrofe que vem assolando o Estado do Rio Grande do Sul, há uma preocupação crescente com golpes de arrecadação falsos que têm como alvo a generosidade da população. Diversas entidades e organizações estão alertando para a existência de golpistas que se aproveitam de emergências ou de campanhas solidárias legítimas para enganar as pessoas e obter vantagens ilícitas. Com o aumento das atividades … Continuar lendo Como não cair em golpes de arrecadação falsa

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Cidade, Geral

Descobriu que o ex-cônjuge escondeu bens no divórcio? Saiba como agir!

Descobrir que o ex-cônjuge escondeu bens durante o processo de divórcio pode ser uma situação complexa e frustrante. No entanto, é importante agir com calma e determinação para proteger seus direitos e garantir uma divisão justa dos ativos. Descobrir bens ocultos pode envolver estratégias como transferência de ativos, compra não documentada, criação de empresas fictícias e até manipulação de dívidas. São artimanhas que visam ocultar … Continuar lendo Descobriu que o ex-cônjuge escondeu bens no divórcio? Saiba como agir!

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Plano de saúde negou o atendimento home care: O que fazer?

O acesso a serviços de saúde é essencial, e muitos brasileiros contam com planos de saúde para garantir atendimento adequado. O Home Care é um tipo de atendimento médico prestado no domicílio do paciente, indicado a quem precisa de cuidados contínuos. No Brasil, a Lei 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde, estabelece que o tratamento de qualquer doença listada na CID deve ser assegurado. … Continuar lendo Plano de saúde negou o atendimento home care: O que fazer?

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Xingar alguém na internet: Uma ação passível de crime?

No universo digital, as interações sociais ganharam uma nova dimensão, mas também trouxeram à tona desafios éticos e jurídicos. Um tema que tem gerado debate é a prática de xingar alguém na internet e se essa conduta configura crime. A liberdade de expressão é um direito fundamental, entretanto, ela não é ilimitada. Ofensas e xingamentos dirigidos a terceiros podem ser enquadrados como crimes contra a … Continuar lendo Xingar alguém na internet: Uma ação passível de crime?

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