STF define que municípios terão liberdade para adotar medidas de combate à pandemia

A ação de autoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), questiona atos omissivos e comissivos do Governo federal praticados durante a crise sanitária. No exercício de suas atribuições e no âmbito de seus territórios, o Distrito Federal e os municípios terão liberdade para adotar medidas de combate à pandemia da Covid-19.  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente … Continuar lendo STF define que municípios terão liberdade para adotar medidas de combate à pandemia

Bolsonaro aparece em protestos neste domingo 3 de maio

Neste domingo dia três de maio ocorreram passeatas em várias capitais do país em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. O próprio presidente recebeu apoiadores no Palácio do Planalto. Os protestantes gritavam palavras de ordem contra o (STF) Supremo Tribunal Federal, ministro Alexandre de Moraes, Rodrigo Maia presidente da Câmara dos Deputados e o ex-juiz Sérgio Moro. O ex-juiz depôs ontem na Polícia Federal sobre as … Continuar lendo Bolsonaro aparece em protestos neste domingo 3 de maio

STF decide que governadores e prefeitos estão livres para adotar medidas de isolamento social

Para os ministros da Corte, governo federal tem autonomia apenas para definir serviços essenciais e atividades de interesse nacional O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por nove votos a zero, que estados e municípios possuem autonomia para regulamentar as medidas de isolamento social. Os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o … Continuar lendo STF decide que governadores e prefeitos estão livres para adotar medidas de isolamento social