Categoria: Política

Cidade, Política

Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ

Comissão do Senado considerou proposta inconstitucional O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados após autorização prévia da Câmara ou do Senado, a chamada PEC da Blindagem.  O arquivamento ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter rejeitado, por unanimidade, o texto. Como a comissão considerou o texto … Continuar lendo Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ

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Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro

Ex-presidente está em prisão domiciliar por não ter cumprido medidas O advogado Paulo Cunha Bueno, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo da trama golpista, divulgou no fim da noite de terça-feira (23), em rede social, que encaminhou pedido de revogação das medidas cautelares contra o seu cliente. O pedido se baseia na não inclusão do … Continuar lendo Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro

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Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Eduardo Bolsonaro

Colegiado tem 90 dias para avaliar o pedido O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (23) um processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar. A representação, feita pelo PT, pede a perda do mandato. Segundo o partido, Eduardo Bolsonaro tem utilizado sua estadia nos Estados Unidos para se dedicar “de forma reiterada a difamar instituições do Estado … Continuar lendo Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Eduardo Bolsonaro

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Violência política ameaça a democracia

GAUDÊNCIO TORQUATO O assassinato do influenciador norte-americano Charlie Kirk em 10 de setembro passado, atingido por um tiro enquanto discursava em uma universidade de Utah, gerou repercussão mundial imediata e bastante dividida: seguidores inflamaram sua imagem de mártir e aproveitaram para atacar a esquerda; simpatizantes desta apontaram o discurso radical de Kirk como combustível para o próprio ataque; e mediando a guerra de narrativas, surgiram … Continuar lendo Violência política ameaça a democracia

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PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação

Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo.  A denúncia foi feita no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo … Continuar lendo PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação

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São Paulo tem 42 mil pessoas em ato contra PEC da Blindagem e anistia

Cartazes traziam críticas ao Congresso: “inimigo do povo” Cerca de 42,4 mil pessoas se reuniram neste domingo (21) na avenida Paulista, na região central de São Paulo, para protestar contra a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar criminalmente deputados e senadores. A estimativa de público é do … Continuar lendo São Paulo tem 42 mil pessoas em ato contra PEC da Blindagem e anistia

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Anistia geral e irrestrita é impossível, diz relator na Câmara

Paulinho da Força afirma que vai construir texto “pelo meio” O relator do projeto de lei (PL) da anistia, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), informou nesta quinta-feira (18) que o texto que irá apresentar não vai ser uma anistia total, como quer o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. “[Anistia] ampla, geral e irrestrita é impossível. Essa discussão eu acho que já foi … Continuar lendo Anistia geral e irrestrita é impossível, diz relator na Câmara

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PEC da Blindagem pode barrar ações contra corrupção no uso de emendas

Especialistas alertam que falta transparência na execução dos recursos A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que proíbe a abertura de ações criminais contra deputados e senadores sem autorização do Parlamento, pode favorecer a corrupção no uso das emendas parlamentares. O alerta vem sendo feito por especialistas e organizações que trabalham com o combate à corrupção. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral … Continuar lendo PEC da Blindagem pode barrar ações contra corrupção no uso de emendas

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Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem

Despacho foi proferido em mandado de segurança O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a abertura de investigações contra deputados e senadores. O despacho do ministro foi proferido no mandado de segurança protocolado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) … Continuar lendo Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem

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Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas

Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto  O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do projeto. Antes do … Continuar lendo Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas

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