Congresso antecipa votação do orçamento 2025 para esta quinta-feira

CMO analisa relatório final, antes de votação no plenário O Congresso Nacional antecipou a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para a tarde desta quinta-feira (20), a partir das 15h. Antes, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) deve aprovar o relatório final apresentado na madrugada de hoje pelo relator, o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Segundo o parecer do relator, o orçamento … Continuar lendo Congresso antecipa votação do orçamento 2025 para esta quinta-feira

Lula e a Isenção de IR!!

O presidente Luís Inácio Lula da Silva – PT encaminhou, para o congresso, o projeto de lei com novas regras do imposto de renda onde busca beneficiar mais de 10 milhões de brasileiras e brasileiros, assim como passa a onerar um pequeno grupo de contribuintes como forma de compensação. O projeto, agora encaminhado, só terá efeito em 2026 último ano de governo pois matéria tributária … Continuar lendo Lula e a Isenção de IR!!

Vereador Léo Alves apresenta cartilha de projetos em Brasília e recebe elogios de Alckmin

O vereador Léo Alves esteve em Brasília nesta quinta-feira (13) para apresentar ao vice-presidente Geraldo Alckmin uma cartilha com projetos estratégicos para Rio Grande da Serra. As iniciativas abrangem áreas essenciais como educação, mobilidade e saúde, buscando melhorias concretas para a população. Durante a reunião, Alckmin elogiou as propostas e destacou a relevância dos projetos apresentados. Entre as iniciativas citadas pelo vice-presidente estão o transporte … Continuar lendo Vereador Léo Alves apresenta cartilha de projetos em Brasília e recebe elogios de Alckmin

Associação de Juristas lança campanha contra anistia a golpistas

Iniciativa envolve atos presenciais e publicações nas redes sociais A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por envolvimento no ato golpista de 8 de janeiro de 2023. A campanha Anistia não, golpistas na prisão! é contra a tentativa de setores da sociedade de aprovar projetos de lei que anistiam os envolvidos no caso. A iniciativa envolve atos … Continuar lendo Associação de Juristas lança campanha contra anistia a golpistas

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista. A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado … Continuar lendo STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

Vereador Welbe Macedo envia a Câmara Projeto sobre Atenção integral à Saúde das Mulheres em São Caetano

O vereador Welbe Macedo protocolou Projeto de Lei que versa sobre a Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa. A proposta busca garantir a elas um atendimento humanizado, adequado e multidisciplinar, abordando tanto os aspectos físicos quanto psicológicos dessas mudanças. O Projeto entrou em pauta na sessão ordinária desta terça-feira. A ideia da criação da “Semana Municipal de Conscientização … Continuar lendo Vereador Welbe Macedo envia a Câmara Projeto sobre Atenção integral à Saúde das Mulheres em São Caetano

Vereador Denis Caporal cobra deputados do Podemos para intervir sobre decisão da ANEEL

Na 6ª sessão da Câmara Municipal de Mauá, realizada nesta semana, o vereador Denis Caporal (Podemos) demonstrou forte insatisfação com a recente decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). No último dia 25 de fevereiro, a agência aprovou, em reunião, a renovação automática da concessão por mais de 30 anos para as empresas fornecedoras de energia elétrica. Diante disso, Caporal protocolou uma moção de … Continuar lendo Vereador Denis Caporal cobra deputados do Podemos para intervir sobre decisão da ANEEL

Vereador Simão propõe criação do “Fevereiro Laranja” para conscientização sobre a leucemia em Mauá

A Câmara Municipal recebeu nesta semana um novo projeto de lei apresentado pelo vereador Simão, que propõe a criação do Fevereiro Laranja, um mês dedicado à conscientização sobre a leucemia. O objetivo da iniciativa é engajar a sociedade na identificação precoce da doença, incentivando o acompanhamento médico e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à saúde. De acordo com o projeto, o Fevereiro Laranja promoverá … Continuar lendo Vereador Simão propõe criação do “Fevereiro Laranja” para conscientização sobre a leucemia em Mauá

Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e perder a patente de capitão da reserva do Exército. Na avaliação da ministra, o eventual julgamento de Bolsonaro pelo STM depende da investigação sobre a trama golpista e de um pronunciamento … Continuar lendo Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM

Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007 A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira (12) no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo da Justiça Militar da União. Primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal, a ministra terá mandato de dois anos. A cerimônia de posse foi no Teatro Nacional de Brasília e contou … Continuar lendo Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM