STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por golpe

Crime está previstos nos artigos 359-L e 359 M do Código Penal A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.  É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por … Continuar lendo STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por golpe

Moraes lê relatório e PGR reforça que Bolsonaro buscou manter poder

Segundo o procurador, atos golpistas foram coordenados durante anos O ministro Alexandre de Moraes leu, na manhã desta terça-feira (25), o relatório sobre o processamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo crucial” do que disse ser uma organização criminosa que tentou um golpe de Estado.  Logo em seguida, seguindo o rito previsto, foi a vez do procurador-geral da República, … Continuar lendo Moraes lê relatório e PGR reforça que Bolsonaro buscou manter poder

Georgiana Pires deixa Secretaria de Esportes e Lazer de Rio Grande da Serra

A Prefeitura de Rio Grande da Serra informa que Georgiana Pires solicitou sua exoneração do cargo de Secretária de Esportes e Lazer. Durante seu tempo à frente da pasta, Georgiana dedicou esforços para fortalecer o esporte no município, contribuindo para diversas iniciativas e projetos voltados à comunidade. O Prefeito Akira Auriani agradeceu sua atuação e ressaltou a importância da reformulação da Secretaria. “Agradecemos todos os … Continuar lendo Georgiana Pires deixa Secretaria de Esportes e Lazer de Rio Grande da Serra

STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe

Núcleo 1 é formado pelo ex-presidente e mais sete aliados O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (24) às 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão se tornar réus na ação. O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que compõem o tribunal. Se o ex-presidente e … Continuar lendo STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe

Marcelo Oliveira se reúne com prefeitos da Região Metropolitana de SP para debater pagamento de precatórios

Reunião foi realizada nesta segunda-feira (24/03), na Capital O prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira, participou nesta segunda-feira (24) da reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (CDRMSP), que reuniu prefeitos da capital e dos 39 municípios da região para debater o pagamento de precatórios pelas prefeituras. De acordo com Oliveira, Mauá destina mensalmente 5,58% de sua receita líquida ao pagamento de … Continuar lendo Marcelo Oliveira se reúne com prefeitos da Região Metropolitana de SP para debater pagamento de precatórios

Congresso antecipa votação do orçamento 2025 para esta quinta-feira

CMO analisa relatório final, antes de votação no plenário O Congresso Nacional antecipou a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para a tarde desta quinta-feira (20), a partir das 15h. Antes, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) deve aprovar o relatório final apresentado na madrugada de hoje pelo relator, o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Segundo o parecer do relator, o orçamento … Continuar lendo Congresso antecipa votação do orçamento 2025 para esta quinta-feira

Lula e a Isenção de IR!!

O presidente Luís Inácio Lula da Silva – PT encaminhou, para o congresso, o projeto de lei com novas regras do imposto de renda onde busca beneficiar mais de 10 milhões de brasileiras e brasileiros, assim como passa a onerar um pequeno grupo de contribuintes como forma de compensação. O projeto, agora encaminhado, só terá efeito em 2026 último ano de governo pois matéria tributária … Continuar lendo Lula e a Isenção de IR!!

Vereador Léo Alves apresenta cartilha de projetos em Brasília e recebe elogios de Alckmin

O vereador Léo Alves esteve em Brasília nesta quinta-feira (13) para apresentar ao vice-presidente Geraldo Alckmin uma cartilha com projetos estratégicos para Rio Grande da Serra. As iniciativas abrangem áreas essenciais como educação, mobilidade e saúde, buscando melhorias concretas para a população. Durante a reunião, Alckmin elogiou as propostas e destacou a relevância dos projetos apresentados. Entre as iniciativas citadas pelo vice-presidente estão o transporte … Continuar lendo Vereador Léo Alves apresenta cartilha de projetos em Brasília e recebe elogios de Alckmin

Associação de Juristas lança campanha contra anistia a golpistas

Iniciativa envolve atos presenciais e publicações nas redes sociais A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por envolvimento no ato golpista de 8 de janeiro de 2023. A campanha Anistia não, golpistas na prisão! é contra a tentativa de setores da sociedade de aprovar projetos de lei que anistiam os envolvidos no caso. A iniciativa envolve atos … Continuar lendo Associação de Juristas lança campanha contra anistia a golpistas

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista. A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado … Continuar lendo STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março