Vereador Leonardo Alves conquista aprovação da Lei que reconhece e protege mães atípicas em Mauá

Foi sancionada no município de Mauá a Lei nº 6.317/2025, de autoria do vereador Leonardo Alves, que institui a Política Municipal de Atenção às Mães Atípicas. A nova legislação representa um marco importante no reconhecimento e valorização das mulheres que se dedicam ao cuidado integral de filhos com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA), transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Aprovada por unanimidade na Câmara … Continuar lendo Vereador Leonardo Alves conquista aprovação da Lei que reconhece e protege mães atípicas em Mauá

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos

Projeto pode ser votado depois que oposição desocupou plenário Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos, o que equivale a R$ 3.036. O texto agora segue para sanção presidencial. A isenção vai … Continuar lendo Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos

Após ocupação de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

Presidente da Câmara diz que interesses pessoais não podem prevalecer O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária na noite desta quarta-feira (6), por volta das 22h30, após um longo período de obstrução e protestos por parlamentares da oposição. Motta criticou a ação dos deputados e disse que as manifestações têm que obedecer o regimento da Casa.  “O que aconteceu entre … Continuar lendo Após ocupação de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta segunda-feira (4) novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão domiciliar foi decretada por tempo indeterminado. Com a decisão (acesse aqui a íntegra do documento):  Continuam mantidas as cautelares decretadas no mês passado contra Bolsonaro: Entenda No mês passado, Moraes determinou diversas medidas cautelares … Continuar lendo Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro

Ex-presidente também está proibido de receber visitas e usar celulares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes também determinou a realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. O ministro também estabeleceu novas medidas contra Bolsonaro. Dessa forma, o ex-presidente está proibido de receber visitas, exceto dos advogados. … Continuar lendo Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro

Senador Marcos do Val é levado para colocar tornozeleira eletrônica

Parlamentar havia viajado para os Estados Unidos O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi levado hoje (4) pela Polícia Federal (PF) para a instalação de uma tornozeleira eletrônica. A medida foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  Do Val foi levado para colocar o equipamento ao desembarcar no aeroporto de Brasília, após viagem  para a Flórida, nos Estados Unidos. A ordem … Continuar lendo Senador Marcos do Val é levado para colocar tornozeleira eletrônica

Moraes compara atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativa de golpe

Ministro disse que taxação pelo EUA busca instabilidade como o 8/1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes comparou a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos, à tentativa de golpe de Estado no Brasil no dia 8 de janeiro de 2023. Ele criticou a articulação do deputado junto à Casa Branca para prejudicá-lo e conseguir anistia para o pai, o … Continuar lendo Moraes compara atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativa de golpe

STF retoma sessões após recesso e fará defesa de Moraes

Ministro sofreu sanções econômicas pelo governo dos EUA O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (1°), às 10h, as sessões do plenário da Corte após recesso de julho. A sessão será marcada pelo primeiro pronunciamento conjunto dos ministros após o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitisky, norma norte-americana que prevê a aplicação de … Continuar lendo STF retoma sessões após recesso e fará defesa de Moraes

Gilmar Mendes defende Moraes e diz que STF seguirá firme

Ministro do Supremo diz que ataques contra Moraes são injustos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, saiu em defesa de seu colega de toga Alexandre de Moraes após sanção imposta pelos Estados Unidos (EUA). Segundo Gilmar, o trabalho de Moraes é fundamental para preservar a democracia brasileira. Ele citou o plano golpista para matar autoridades e anular a eleição. “Diante dos ataques injustos, declaro … Continuar lendo Gilmar Mendes defende Moraes e diz que STF seguirá firme

Soberania ou Dignidade? Ambas!

Atenção: “a defesa da soberania do Brasil e o compromisso com o povo brasileiro é palavra chave do presidente Luís Inácio Lula da Silva, ao mesmo tempo que sua dignidade não está à venda, não se curvará ou estar sob pressão de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos da América”. O que deve ficar claro em todos os níveis de discussão sejam elas econômicas, sociais, … Continuar lendo Soberania ou Dignidade? Ambas!