Categoria: Política

Cidade, Política

FPM: prefeituras recebem R$ 5,6 bilhões nesta terça-feira (10); confira quanto seu município vai receber

O montante sofreu uma alta de cerca de 16% quando comparado ao primeiro decêndio do mês de julho. Entra nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10) a primeira parcela do decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. O valor do repasse é de R$ 5,610 bilhões, que é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e … Continuar lendo FPM: prefeituras recebem R$ 5,6 bilhões nesta terça-feira (10); confira quanto seu município vai receber

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Cidade, Política

Lei Maria da Penha: norma completou 15 anos neste sábado (7)

Na Câmara dos Deputados, quase 200 projetos de lei estão em análise para modificá-la. Lei Maria da Penha completa 15 anos neste sábado (7). Criada para deter a violência doméstica e familiar contra as mulheres, a norma é considerada uma das três leis mais avançadas do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem). Até 2006, o Brasil não tinha lei … Continuar lendo Lei Maria da Penha: norma completou 15 anos neste sábado (7)

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Política

Câmara aprova PL de privatização dos Correios

O texto recebeu 286 votos favoráveis e 173 contrários. Encaminhada pelo governo em fevereiro, a proposta autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 521/21 que autoriza a privatização dos Correios. O texto recebeu 286 votos favoráveis e 173 contrários. Encaminhada pelo governo em fevereiro, a proposta autoriza a … Continuar lendo Câmara aprova PL de privatização dos Correios

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Vereador Ricardinho retorna às sessões com importantes matérias apresentadas

O Vereador Ricardinho da Enfermagem, na última terça-feira, após o recesso parlamentar, apresentou na Câmara Municipal de Mauá diversas proposituras que veio levantando durante o último mês de trabalho em seu gabinete e pelos bairros de Mauá. É questionado o número de atendimentos no primeiro semestre de 2021 no Hospital Nardini e o recebimento de seus recursos, pautas importantes para a criação de projetos para … Continuar lendo Vereador Ricardinho retorna às sessões com importantes matérias apresentadas

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Cidade, Política

Câmara de Mauá lança o Banco de Ideias Legislativas

População pode encaminhar sua proposta pelo site da Casa A Câmara de Mauá acaba de disponibilizar mais uma importante ferramenta que visa aumentar a participação popular nos trabalhos da Casa. O Banco de Ideias Legislativas permite que o mauaense encaminhe sugestões de projeto de lei aos vereadores. As propostas enviadas estarão disponíveis no site da Câmara e cabe aos parlamentares apresentarem ou não os projetos … Continuar lendo Câmara de Mauá lança o Banco de Ideias Legislativas

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Política

Longe do parlamentarismo

GAUDÊNCIO TORQUATO Que tal o Arthur Lira ou Ciro Nogueira como primeiro-ministro? Brincadeira ou tem fundo de verdade. Que o leitor tire as conclusões. O fato é que o Brasil adota como sistema de governo um presidencialismo de tipo imperial. E com sustentação partidária. Sob a capa rota de uma coalizão, o governo padece de crises cíclicas. Tanto mais extensa a aliança em torno do Executivo, … Continuar lendo Longe do parlamentarismo

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Apoiadores do voto impresso auditável foram às ruas neste domingo (1°) reivindicar transparência nas eleições

As manifestações deste domingo (1°) ocorreram em praticamente todas as capitais e em cidades do interior de todas as regiões do país. No Sudeste, por exemplo, houve atos em cerca de 40 cidades, entre elas Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo. O primeiro domingo de agosto de 2021 foi marcado por manifestações espalhadas por todo o país, a favor do voto auditável impresso. … Continuar lendo Apoiadores do voto impresso auditável foram às ruas neste domingo (1°) reivindicar transparência nas eleições

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Transferências Especiais ou PIX orçamentário? Poderia ser pior

Criada por emenda constitucional, essa modalidade permite transferência direta de recursos a governos estaduais e municipais sem a necessidade de convênio, termo de cooperação ou fomento. As transferências voluntárias da União para estados e municípios sempre causaram controvérsias. Seja por um certo tipo de controle do governo federal sobre os entes subnacionais, dependentes dos repasses para obras de maior porte; seja pela concentração dos resultados … Continuar lendo Transferências Especiais ou PIX orçamentário? Poderia ser pior

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Campanha do Agasalho Varal Solidário chega á reta final

Ação foi realizada pelo vereador Mazinho (Patriotas) Mauá No sábado dia 24 de julho, o vereador Mazinho fez a distribuição de roupas e agasalhos arrecadados em pontos da cidade de Mauá na praça de esportes do Jardim Oratório. Aproximadamente 80 famílias foram beneficiadas, levando conforto e dignidade aos mais necessitados. Pode reencontrar amigos de longa data, moradores e comerciantes que estudaram junto ao vereador durante … Continuar lendo Campanha do Agasalho Varal Solidário chega á reta final

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Política

Lira diz que reformas, privatização dos Correios e PEC do Voto Impresso serão prioridades da Câmara após o recesso parlamentar

Presidente da Câmara dos Deputados vai pautar a votação da primeira etapa da reforma tributária já na primeira semana. As reformas tributária e administrativa, a privatização dos Correios e a análise da PEC do Voto Impresso serão as prioridades da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar, afirmou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL), nesta quarta-feira (28). Os congressistas voltam aos trabalhos na próxima … Continuar lendo Lira diz que reformas, privatização dos Correios e PEC do Voto Impresso serão prioridades da Câmara após o recesso parlamentar

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