Categoria: Geral

Cidade, Geral

Braskem em Maceió: acordos firmados não impedem responsabilidade criminal

A mineradora Braskem, controlada pela Novonor (ex-Odebrecht) e pela Petrobras, fechou um acordo com a prefeitura de Maceió, em julho deste ano, assegurando ao município a indenização de R$ 1,7 bilhão por causa do afundamento do solo de diversos bairros da cidade. No entanto, de acordo com o advogado Alessandro Azzoni, mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho, o pagamento de indenizações não exclui … Continuar lendo Braskem em Maceió: acordos firmados não impedem responsabilidade criminal

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Desenrola Brasil já renegociou quase R$ 30 bilhões em dívidas; especialistas alertam para cuidados neste período do ano

Mais de 10 milhões de brasileiros já foram beneficiados pelo Desenrola Brasil do governo federal. Ao todo, foram renegociados mais de R$ 29 bilhões em dívidas desde julho deste ano, quando o programa foi lançado. O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.  O Censo Nacional do Programa Desenrola Brasil, que foi divulgado nesta semana pelo … Continuar lendo Desenrola Brasil já renegociou quase R$ 30 bilhões em dívidas; especialistas alertam para cuidados neste período do ano

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Integração das regiões metropolitanas é tema de seminário no Consórcio ABC

Evento foi realizado em parceria com a UFABC e contou com especialistas sobre o tema A discussão sobre planejamento integrado das cidades foi pauta do Seminário Regional Sobre Governança Metropolitana, realizado na tarde desta quinta-feira (7/12) na sede do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Temas importantes e comuns para diversos municípios foram debatidos, como mobilidade urbana, saneamento básico e drenagem, entre outros. Na abertura do evento, … Continuar lendo Integração das regiões metropolitanas é tema de seminário no Consórcio ABC

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Rio Grande da Serra é considerada a cidade mais segura da Grande São Paulo

O levantamento foi feito pelo Instituto Sou da Paz nas cidades paulistas Rio Grande da Serra lidera a lista das cidades mais seguras da Região Metropolitana de São Paulo, de acordo com o levantamento de Índice de Exposição a Crimes Violentos realizado pelo Instituto Sou da Paz no ano de 2022. O Índice de Exposição aos Crimes Violentos é produzido a partir de dados públicos … Continuar lendo Rio Grande da Serra é considerada a cidade mais segura da Grande São Paulo

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FPM: 22 municípios estão bloqueados para receber os repasses

Até o dia 6, 22 das 5.568 cidades brasileiras estavam bloqueadas para receber o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O primeiro decêndio de dezembro será pago nesta sexta-feira (8). Isso porque esses municípios estão com alguma irregularidade no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), seja débito com a União ou questões previdenciárias. A nossa reportagem tentou entrar em contato com seis dos … Continuar lendo FPM: 22 municípios estão bloqueados para receber os repasses

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Desestatização da Sabesp prevê antecipação das metas de universalização do saneamento básico

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa de São Paulo do projeto de lei (PL) 1.501/2023, que autoriza a desestatização da Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo (Sabesp),  a expectativa é de que as metas de universalização previstas no Marco Legal do saneamento básico serão alcançadas em 2029, em vez de 2033. A avaliação é do advogado especialista em direito público, João Paulo Pessoa. Pessoa … Continuar lendo Desestatização da Sabesp prevê antecipação das metas de universalização do saneamento básico

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Cidade, Geral, Meio Ambiente

Mauá completa 69 anos como referência em saneamento

A cidade completa 69 anos nesta sexta-feira, 08 de dezembro, com avanços significativos nos serviços de saneamento A BRK, concessionária responsável pelos serviços de esgoto no município se orgulha por apresentar o índice de 89% de tratamento do efluente, melhor indicador da Região Metropolitana de São Paulo. O percentual de 93% da coleta do esgoto também é um índice expressivo na região. O salto do … Continuar lendo Mauá completa 69 anos como referência em saneamento

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Prefeita Penha Fumagalli dá início à pavimentação na Avenida São Paulo, realizando sonho da população do Santa Tereza

Na última terça-feira, um marco importante foi estabelecido em Rio Grande da Serra com o início das obras de pavimentação na Avenida São Paulo, uma das vias mais emblemáticas do bairro Santa Tereza. Sob a parceria efetiva com o Governo do Estado de São Paulo, a Avenida São Paulo viu sua primeira camada asfáltica ser aplicada, marcando o progresso tangível na região. As obras de … Continuar lendo Prefeita Penha Fumagalli dá início à pavimentação na Avenida São Paulo, realizando sonho da população do Santa Tereza

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Cidade, Geral

Em painel dedicado ao trabalho no entorno escolar, Ribeirão Pires apresenta projeto de urbanismo tático

Departamento de Mobilidade Urbana da Prefeitura participou de seminário sobre experiências em rede A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio do Departamento de Mobilidade Urbana, participou na última semana do 3º Seminário “Compartilhando Experiências em Rede”, realizado em Campinas. O diretor de Mobilidade Urbana, Fábio Beltrami, representou o município no painel que teve como temática ações no entorno escolar e apresentou a intervenção de urbanismo … Continuar lendo Em painel dedicado ao trabalho no entorno escolar, Ribeirão Pires apresenta projeto de urbanismo tático

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Motoristas que não realizarem exame toxicológico serão multados a partir de janeiro

Os motoristas das categorias C, D e E poderão ser multados a partir do dia 28 de janeiro se não estiverem com o exame toxicológico em dia. O prazo final para realizar é 28 de dezembro. Após 30 dias o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê infração gravíssima. A multa estava suspensa desde 2022, após uma medida provisória. Na época, o governo havia justificado que … Continuar lendo Motoristas que não realizarem exame toxicológico serão multados a partir de janeiro

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