Categoria: Geral

Geral

Lula veta integralmente PL da Dosimetria

Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (8) veto integral ao Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto previa a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado. O anúncio … Continuar lendo Lula veta integralmente PL da Dosimetria

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Cidade, Geral

Prefeitura de Mauá inicia cadastramento online do passe escolar em 12 de janeiro

Para facilitar acesso, o processo poderá ser feito virtual; inscrições presenciais começam em 26 de janeiro A partir do dia 12 de janeiro, a Prefeitura de Mauá inicia o cadastramento para uso do passe escolar em 2026. Quem mora e estuda no município tem direito à gratuidade total nas passagens.   Inicialmente, as inscrições estarão abertas exclusivamente pelo site da Prefeitura (https://www.maua.sp.gov.br/Servicos/Detalhes/42), no qual permite que … Continuar lendo Prefeitura de Mauá inicia cadastramento online do passe escolar em 12 de janeiro

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Cidade, Geral

Ação de troca gratuita de lâmpadas ocorre em cinco novas Estações de Coleta de Santo André

Em parceria com a Enel, moradores podem levar até 20 unidades de lâmpadas antigas para trocar por modelos de LED Santo André, 7 de janeiro de 2026 – Sucesso em sua primeira etapa, a ação em parceria com a Enel, que promove a troca de lâmpadas antigas por modelos de LED nas Estações de Coleta do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), … Continuar lendo Ação de troca gratuita de lâmpadas ocorre em cinco novas Estações de Coleta de Santo André

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Geral, Política

8/1: julgamento dos atos golpistas foi marco histórico para o país

Juristas e historiadores avaliam a importância do processo Os julgamentos de civis e militares acusados pela trama de golpe de Estado que culminaram em 8 de janeiro de 2023, representam um marco histórico para o Brasil. E a responsabilização daqueles que tiveram participação, tanto nos atos como em seu planejamento, representa, segundo juristas e historiadores, algo relevante para a retomada da democracia, em um país … Continuar lendo 8/1: julgamento dos atos golpistas foi marco histórico para o país

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Cidade, Geral

Programa ‘Viva Maria’ está preparado para ampliar a proteção às mulheres de Mauá

Abrigamento, justiça, segurança e encaminhamentos para o mercado de trabalho, saúde, autonomia e outros serviços; Prefeitura busca atender casos de violência doméstica O Centro de Atenção à Mulher ‘Viva Maria’ representou um importante apoio para 617 mulheres que buscaram informações sobre a violência contra a mulher, em 2025. O ‘Viva Maria’ é um dos serviços da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de … Continuar lendo Programa ‘Viva Maria’ está preparado para ampliar a proteção às mulheres de Mauá

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Cidade, Geral

Santo André abre chamamento para interessados em atuar na praça de alimentação do Parque do Pedroso

Propostas devem ser entregues até 15 de janeiro O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) abriu chamamento público para interessados em utilizar os boxes da praça de alimentação do Parque Natural do Pedroso. O objetivo é fomentar a atividade econômica de empreendedores andreenses que atuam na região e oferecer opções gastronômicas aos frequentadores da Unidade de Conservação, por meio da oferta de … Continuar lendo Santo André abre chamamento para interessados em atuar na praça de alimentação do Parque do Pedroso

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Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer exames no hospital após sofrer queda

Ex-presidente fará tomografia e ressonância magnética do crânio O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira (7), a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro ao hospital para realizar exames após sofrer uma queda nessa terça-feira (6). Condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, ele está preso em uma cela na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília … Continuar lendo Moraes autoriza Bolsonaro a fazer exames no hospital após sofrer queda

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Geral, Mundo

Democracia ou petróleo? Os interesses por trás da política de Trump para a Venezuela

No último sábado (03/01), Donald Trump atropelou o direito internacional e as próprias leis dos Estados Unidos ao ordenar uma ação militar na Venezuela que culminou no sequestro de Nicolás Maduro. A celebração apressada da queda de um líder controverso ajudou a encobrir a ilegalidade da operação e a desviar o foco dos reais interesses americanos no país. A retórica da “liberdade”, tão repetida nas … Continuar lendo Democracia ou petróleo? Os interesses por trás da política de Trump para a Venezuela

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Cidade, Geral

Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSSNova lei determina busca ativa a beneficiários lesados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova legislação determina ainda busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento. A mudança, promovida na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), veda o desconto mesmo … Continuar lendo Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSSNova lei determina busca ativa a beneficiários lesados

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Cidade, Geral

Fundo Social de Rio Grande da Serra abre inscrições para curso gratuito de Banho e Tosa na Carreta Móvel

A Prefeitura de Rio Grande da Serra, por meio do Fundo Social de Solidariedade, está com vagas limitadas para o Curso Gratuito de Banho e Tosa, voltado a moradores que desejam aprender uma nova profissão e se capacitar para atuar no cuidado e bem-estar de cães e gatos. A formação será realizada na Carreta Móvel, que ficará instalada na Praça da Bíblia, ampliando o acesso … Continuar lendo Fundo Social de Rio Grande da Serra abre inscrições para curso gratuito de Banho e Tosa na Carreta Móvel

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