Categoria: Geral

Cidade, Geral

A Comercialização de Dados Biométricos da Íris: Implicações no Direito do Consumidor e na Lei Geral de Proteção de Dados

Recentemente, a prática de empresas oferecendo compensações financeiras em troca da coleta de dados biométricos, especificamente imagens da íris ocular, tem gerado debates acalorados no Brasil. Essa iniciativa, levanta questões cruciais sobre privacidade, segurança e conformidade legal, especialmente à luz do Direito do Consumidor e da Lei Geral de Proteção de Dados. Historicamente, o Brasil não possui uma cultura consolidada de privacidade e proteção de … Continuar lendo A Comercialização de Dados Biométricos da Íris: Implicações no Direito do Consumidor e na Lei Geral de Proteção de Dados

Avatar de DesconhecidojornaltemporealDeixe um comentário
Cidade, Geral

Ribeirão Pires amplia consulta pública para revisão do Plano Diretor

Moradores poderão contribuir com sugestões até 30 de abril; audiências públicas ocorrerão ao longo do mês A Prefeitura de Ribeirão Pires prorrogou o prazo para a consulta pública da revisão do Plano Diretor do município. Agora, os moradores terão até o dia 30 de abril para enviar sugestões e contribuir com o planejamento urbano da cidade. A participação pode ser feita de forma digital, por … Continuar lendo Ribeirão Pires amplia consulta pública para revisão do Plano Diretor

Avatar de DesconhecidojornaltemporealDeixe um comentário
Cidade, Econômia, Mundo

Ordem é negociar e não retaliar, diz Haddad sobre tarifas dos EUA

Medida norte-americana impacta exportações do Brasil de aço e alumínio O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (12) que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de negociar, e não retaliar, em um primeiro momento, a taxação de 25% sobre o aço e o alumínio imposta pelos Estados Unidos e que afetam as exportações da indústria nacional. “O presidente Lula … Continuar lendo Ordem é negociar e não retaliar, diz Haddad sobre tarifas dos EUA

Avatar de DesconhecidojornaltemporealDeixe um comentário
Geral, Política

Justiça Eleitoral restabelece votos de Luis Cuer e PT de Mauá ganha mais uma cadeira na Câmara

Decisão do ministro Antônio Carlos Ferreira reverte anulação de votos e garante posse de Cida Maia (PT) no lugar de Engenheiro Felipe do MSTU (PRD). A Justiça Eleitoral decidiu, nesta semana, dar ganho de causa a Luis Cuer em uma ação que questionava a anulação de seus votos devido à rejeição de sua prestação de contas. Com a decisão do ministro Antônio Carlos Ferreira, os … Continuar lendo Justiça Eleitoral restabelece votos de Luis Cuer e PT de Mauá ganha mais uma cadeira na Câmara

Avatar de DesconhecidojornaltemporealDeixe um comentário
Geral

CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio

Medidas protetivas a mulheres passaram de 580 mil em 2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro anos. O número faz parte do novo Painel Violência Contra a Mulher, lançado nesta terça-feira (11) durante sessão do CNJ. Conforme o levantamento, o crescimento apresentou a seguinte evolução de processos julgados: 2020 (3.375); … Continuar lendo CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio

Avatar de DesconhecidojornaltemporealDeixe um comentário
Geral, Política

Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro

Ministro revogou todas as medidas cautelares contra o político O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (11) o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a manter contato novamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na mesma decisão, o ministro devolveu o passaporte do político. A decisão de Moraes também revoga outras medidas cautelares determinadas contra o político durante as investigações … Continuar lendo Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro

Avatar de DesconhecidojornaltemporealDeixe um comentário
Cidade, Geral

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Por 7 votos a 4, a Corte seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para fixar que o processo de um político pode continuar na Corte mesmo após o fim do mandato. … Continuar lendo STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

Avatar de DesconhecidojornaltemporealDeixe um comentário
Geral

Farmácia da UPA passa a funcionar 24 horas em Rio Grande da Serra

A Prefeitura de Rio Grande da Serra ampliou os serviços de saúde no município com a implantação do atendimento 24 horas na farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A partir de agora, os pacientes atendidos na unidade poderão retirar seus medicamentos imediatamente, garantindo continuidade e eficácia no tratamento. Antes da mudança, quem recebia atendimento no período noturno precisava esperar até o dia seguinte para … Continuar lendo Farmácia da UPA passa a funcionar 24 horas em Rio Grande da Serra

Avatar de DesconhecidojornaltemporealDeixe um comentário
Cidade, Geral

Metalúrgicos do ABC realizam ato em defesa das pautas da classe trabalhadora nesta sexta-feira (14)

Os Metalúrgicos do ABC, juntamente com sindicatos e movimentos sociais da região, realizam na próxima sexta-feira (14) um grande ato, com concentração em frente à Sede da entidade sindical, a partir das 9h, com caminhada pela Avenida Marechal Deodoro, no Centro de São Bernardo. A manifestação tem o intuito de chamar a atenção da população e pressionar o Congresso Nacional para a votação de medidas … Continuar lendo Metalúrgicos do ABC realizam ato em defesa das pautas da classe trabalhadora nesta sexta-feira (14)

Avatar de DesconhecidojornaltemporealDeixe um comentário
Geral, Política

Deputado Luiz Fernando (PT) apresenta Projeto de Lei para funcionamento da Delegacia da Mulher 24 horas

O deputado estadual Luiz Fernando (PT/SP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que *regulamenta o horário de funcionamento das Delegacias de Defesa da Mulher*. O objetivo é que *todas as 141 DDMs fiquem abertas 24 horas* para acolher mulheres vítimas de violência – atualmente, apenas 18 funcionam em regime de plantão. Segundo pesquisa Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro … Continuar lendo Deputado Luiz Fernando (PT) apresenta Projeto de Lei para funcionamento da Delegacia da Mulher 24 horas

Avatar de DesconhecidojornaltemporealDeixe um comentário