Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop

Entre as condutas punidas está o oferecimento de vantagem a servidor A Fast Shop, rede varejista especializada em eletrônicos, foi multada pelo governo do estado de São Paulo em R$ 1.040.278.141  após a Controladoria Geral do Estado (CGE-SP) apurar que a empresa ofereceu vantagens indevidas a agente público, obteve benefícios tributários indevidos e interferiu em atividades de fiscalização e investigação da administração tributária estadual. A multa de mais … Continuar lendo Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop

Brasil terá Dia Nacional em Memória de Vítimas do Trânsito

Data será lembrada no terceiro domingo de novembro A partir deste ano, o terceiro domingo de novembro será lembrado como o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A finalidade é conscientizar a população sobre medidas de segurança nas estradas e homenagear aqueles que sofreram algum tipo de acidente nas vias do país. Além de instituir a data, a Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União desta … Continuar lendo Brasil terá Dia Nacional em Memória de Vítimas do Trânsito

Crimes de Maio: “Foi como uma bomba que caiu em SP”, compara professor

Ataques deixaram 564 mortos entre os dias 12 e 21 de maio de 2006 Era uma sexta-feira, dia 12 de maio, véspera do final de semana do Dia das Mães. Naquele dia, há exatos 20 anos, diversas rebeliões passaram a ser registradas nos presídios de São Paulo. Um dia antes, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) havia decidido transferir 765 presos para a Penitenciária 2 de … Continuar lendo Crimes de Maio: “Foi como uma bomba que caiu em SP”, compara professor

Nova lei define percentual mínimo de cacau nos chocolates 

Rótulos precisam seguir parâmetros de transparência Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes precisarão informar, de forma clara, a quantidade do ingrediente nos rótulos dos produtos vendidos no país, sejam eles nacionais ou importados. A Lei nº 15.404/2026, que define critérios para a produção, classificação e rotulagem de produtos derivados de cacau no Brasil, … Continuar lendo Nova lei define percentual mínimo de cacau nos chocolates 

Brasileira lidera construção de código para mineração em alto-mar

Letícia Carvalho comanda Autoridade Interancional dos Fundos Marinhos Com sede em Kingston, na Jamaica, a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, na sigla em inglês) é uma instância da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por gerir os recursos minerais do fundo do mar para além da jurisdição nacional, em uma área que abrange 54% dos oceanos. Comandado pela oceanógrafa brasileira Letícia Carvalho desde 2025, … Continuar lendo Brasileira lidera construção de código para mineração em alto-mar

Santo André é finalista do Prêmio Brasil de Gestão Pública

Programas Moeda Verde e Escola de Governo do Executivo Andreense são as duas iniciativas selecionadas pela organização da ExpoGov Brasil 2026 Santo André, 9 de maio de 2026 – Ações consolidadas em território andreense e que beneficiam diretamente a população e os servidores públicos municipais, o programa Moeda Verde e a Escola de Governo do Executivo Andreense (Egea) são finalistas do Prêmio Brasil de Gestão Pública 2026. … Continuar lendo Santo André é finalista do Prêmio Brasil de Gestão Pública

Mauá tem mais de 170 oportunidades de emprego disponíveis na próxima semana

Oportunidades podem ser conferidas na Casa do Trabalhador, no bairro da Matriz A Prefeitura de Mauá disponibiliza para a próxima semana 172 vagas de emprego por meio da Casa do Trabalhador. Há oportunidades para diferentes perfis profissionais, entre elas: ajudante de obras, atendente de lanchonete, operador de supermercado, motorista de caminhão, agente de teleatendimento, porteiro e líder de produção. Os interessados devem comparecer à Casa … Continuar lendo Mauá tem mais de 170 oportunidades de emprego disponíveis na próxima semana

Santo André realiza ação educativa integrada com Mauá durante programação do Maio Amarelo

Equipes distribuíram materiais educativos e orientaram os motoristas sobre direção segura, respeito às leis de trânsito e prevenção de acidentes Santo André, 9 de maio de 2026 – A Prefeitura de Santo André, dentro da programação do Maio Amarelo, realizou nesta sexta-feira (8) uma ação educativa voltada a motoristas e motociclistas na Rua Giovanni Battista Pirelli. A atividade ocorreu em parceria com a Educação de … Continuar lendo Santo André realiza ação educativa integrada com Mauá durante programação do Maio Amarelo

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, decidiu que a suspensão … Continuar lendo Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH

Texto beneficia inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores A Câmara dos Deputados aprovou na quinta dia (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O texto segue agora para análise do Senado. O RNPC oferece benefícios a motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 … Continuar lendo Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH