A polêmica do momento é “possível propaganda eleitoral antecipada” representada pelo “Carnaval do Rio de Janeiro” com a Escola de Samba Acadêmicos de Niterói. Pois bem, essa agremiação homenageará o presidente Luís Inácio Lula da Silva – PT com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. O enredo traz a trajetória de vida de Lula até a chegada ao 3º mandato como presidente. Isso tem incomodado adversários, principalmente bolsonaristas, e políticos da extrema direita. Deve-se destacar que ações contra atos do presidente Lula – PT e agentes políticos da base do governo deverá ser avaliado com equilíbrio. O que isso significa? Significa que o ex presidente Jair Bolsonaro – PL foi julgado e condenado, por exemplo na “motociata em SP” e na “reunião com embaixadores” no palácio do planalto onde criticou as urnas eletrônicas que contribuiu, além de outras penas, para a decretação de sua inelegibilidade. Existem correntes que apoiam e defendem o “Carnaval de Lula” afirmando que “o ano é eleitoral, mas o período não” bem como “não haverá participação do presidente Lula – PT”. Apesar de haver grande corpo jurídico que defende a normalidade, existe outro mais cético por entender que podem haver brechas para a discussão judicial. Em sentido contrário, a oposição se movimenta buscando “minar a imagem do presidente Lula – PT e também seu governo” com objetivos eleitorais. A estratégia usada pelo senador Flávio Bolsonaro, principal adversário de Lula – PT é usar partidos próximos para acionar a justiça contra o PT ou governo. Exemplo disso é o Partido NOVO e o Partido União Brasil. Portanto, deve-se ter cuidado com ações judiciais pois “nem sempre a justiça age com a mesma razão que algumas campanhas agem”. O PT já teve casos em que foi surpreendido com decisão judicial contraria a estratégia de campanha. Petistas de Mauá, por exemplo, voltam ao “Túnel do Tempo” na campanha de 2004 pois tinha vitória certa de seu candidato a prefeito Márcio Chaves, hoje no PSD mas a justiça lhe condenou por “uso da máquina pública” e cancelou sua votação e nomeando seu adversário. Todo cuidado é pouco quando se trata de dúvida em eleições.
Lamartine Dourado
Economista e Consultor Tributário
