Para facilitar acesso, o processo poderá ser feito virtual; inscrições presenciais começam em 26 de janeiro

A partir do dia 12 de janeiro, a Prefeitura de Mauá inicia o cadastramento para uso do passe escolar em 2026. Quem mora e estuda no município tem direito à gratuidade total nas passagens.  

Inicialmente, as inscrições estarão abertas exclusivamente pelo site da Prefeitura (https://www.maua.sp.gov.br/Servicos/Detalhes/42), no qual permite que o solicitante envie toda documentação de forma online por meio do computador ou do celular.  

De maneira presencial, o cadastramento poderá ser feito a partir do dia 26 de janeiro diretamente na Loja SIM, que agora está localizada no pavimento superior do Shopping Nova Estação (Praça 22 de Novembro, Centro, Mauá/SP), com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. 

Para realizar o cadastramento, o estudante ou seu responsável deve apresentar os seguintes documentos: 

– Documento de identidade original;

– Cadastro de pessoa física – CPF; 

– Atestado de matrícula ou declaração escolar original, especificando dias e horários das aulas, assinada e carimbada pela instituição de ensino ou responsável pela emissão da declaração, ou ainda código de autenticidade; 

Tratando-se de curso profissionalizante, deverá ser apresentada Declaração do Estabelecimento Escolar ratificando que o curso objeto da matrícula é reconhecido pelo MEC; 

Comprovante de residência cópia impressa, e todos devem estar dentro do prazo de 90 dias, em nome do beneficiário, dos pais, responsáveis legais, cônjuge (com certidão comprobatória original). Serão aceitas contas de luz, água, telefone fixo ou celular, gás, internet, TV, mensalidade escolar, boleto de condomínio, correspondência ou boleto bancário, fatura de cartão de crédito e financiamento de bens; 

Solicitação de cadastro escolar e atestado de frequência, obtidos através do site da Prefeitura Municipal de Mauá (https://www.maua.sp.gov.br/Servicos/Detalhes/42), devidamente impressos e assinados pelo requerente e assinado e carimbado pelo estabelecimento de ensino; 

*Cartão escolar* 

O prazo para concessão do benefício é de até dez dias úteis. Nos casos de recadastramento, o passageiro pode utilizar o mesmo cartão do ano passado. Para cadastramento, a retirada do cartão será efetuada na Loja SIM mediante apresentação de documento original com foto e o protocolo da requisição.  

*GRATUIDADES*

Quem mora e estuda em Mauá tem isenção total na tarifa desde que sua residência esteja há no mínimo 1,5km da unidade escolar. O benefício é válido para pessoas matriculadas em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação – MEC, do Ensino Fundamental, Médio, Superior e de Suplência, sejam eles públicos ou privados. Alunos da Educação para Jovens e Adultos – EJA, PRONATEC – Instituto Federal e VENCE – Governo do Estado de São Paulo também têm direito ao benefício. 

No caso dos cursos técnicos ou profissionalizantes, eles devem ser reconhecidos oficialmente pelo MEC, ministrados pelo SENAI e SENAC ou ofertados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda de Mauá.  

Também é ofertada a isenção de 50% no valor da tarifa para professores da rede pública de ensino municipal, estadual ou federal e para alunos que não moram na cidade, mas estudam aqui.  

Para ter mais informações sobre a concessão do benefício basta acessar a Resolução 001/26 (https://dom.maua.sp.gov.br/DOM/Filtrar?txtbuscar=50861) publicada no site da Prefeitura de Mauá.