O “Clima de Natal” do prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira – PT, está péssimo devido as centenas de funcionários aposentados que estão sendo demitidos há 10 dias do Natal. Corre nos meios de comunicação, inclusive com reuniões e manifestação, com carro de som em frente à prefeitura, do sindicato dos funcionários públicos para discussão do tema que está causando tristeza em muitas famílias. Estas, jamais poderiam acreditar que isso ocorreria, principalmente após terem se confraternizado com seus colegas de décadas de trabalho. A prefeitura alega em nota oficial que “está cumprindo rigorosamente a lei, orientada por órgãos de fiscalização e controle, bem como orientação do TCE-SP amparados na última reforma da Previdência, na EC (Emenda Constitucional) 103/2019, que fixou o acréscimo do 14º parágrafo ao artigo 37º da Constituição Federal e também por conta da uma representação de um ex-funcionário no MP-SP contra a prefeitura com alegações acerca dos funcionários aposentados, mas que continuam trabalhando”. Pois bem, é importante registrar que “a lei existe para ser cumprida”, mas o que se discute é o momento para essa demissão em massa durante as confraternizações natalinas. Ouvi pessoas falando: “ele (prefeito) teve todos esses anos para agir dentro da lei e agora perto do natal nos manda embora”? Ainda, “nós somos funcionários públicos concursados e seguimos o estatuto. Se estamos trabalhando é porque precisamos e também estamos amparados por uma lei”. Ora, se existe um departamento pessoal da prefeitura, um departamento jurídico da prefeitura e um sindicato dos funcionários pergunta-se: “por que o prefeito não foi orientado sobre o impacto social gravíssimo que criaria com as demissões”? Ainda, como explicar para famílias (pais, mães, filhos, netos) o desemprego de uma hora para outra? Como será o natal dessas famílias? Por último: “por que o departamento jurídico mandou o prefeito agir tão rapidamente”? Dessa vez, leitoras e leitores, não conseguirei dar respostas por mais que queira entender o prefeito Marcelo Oliveira – PT, o qual respeito. Já houve matérias questionando a assessoria jurídica do prefeito diante de temas complexos por entender que ela (assessoria) existe para fazer defesa diante de questionamentos, mesmo que “na defesa do indefensável” pois nem sempre a regra é clara. Senhoras e senhores (inclusive demitidos), deseja-se que possam receber logo a notícia sobre suspensão, mesmo que temporária, das medidas do prefeito. Na medida do possível, Desejo Bom Natal e Vitórias em 2026!!

Lamartine Dourado

Economista e Consultor Tributário