O ex presidente Jair Messias Bolsonaro – PL está agindo nos bastidores para conseguir que o ministro do STF Luiz Fux obtenha aval para sair do colégio que compõe a 1ª turma do STF e julga casos contra ex presidente Jair Bolsonaro – PL e os integrantes da trama golpista. Segundo avaliação de especialistas já se cogita uma “jogada de mestre” de Bolsonaro – PL para que a composição da 2ª turma passe a ter um número maior, e decisivo a seu favor, nos julgamentos que futuramente podem receber ações contra o ex presidente e, consequentemente, com chances concretas para negar, ou absolver, de acusações. Mas, como assim Lamartine? Olha, na composição da 2ª turma existem 02 ministros (Nunes Marques e André Mendonça) que foram indicados pelo ex presidente Bolsonaro – PL e majoritariamente tem votado alinhado aos interesses que se aproximam das ideias do ex presidente. Ou seja, com a mudança do ministro Luiz Fux para a 2ª turma e considerando que o ministro, indicado pela ex presidente Dilma Rousseff – PT, é voto vencido na 1ª turma pois sempre tem votado a favor dos interesses do grupo do ex presidente, a nova formação da 2ª turma passaria a ter maioria (3×2) em número de votos possivelmente a favor de Bolsonaro. Portanto a estratégia de Bolsonaro – PL tende a ser vitoriosa em possíveis movimentações de mudança de turma dos julgamentos contra o ex presidente. Desta maneira, as movimentações para que o ministro Luiz Fux mude para a 2ª turma é vista como necessária e urgente deixando em aberto grandes possibilidades de reversão das decisões proferidas pela condenação do ex presidente impostas pelos ministros Alexandre de Moraes, Flavio Dino, Cristiano Zanin e da ministra Carmem Lucia. Mais uma vez, o jogo político e jurídico (inusitado) está dado e posto a prova para que novas estratégias sejam avaliadas e testadas no sentido contrário a mudança de Luiz Fux para a 2ª turma. Aguardem!!
Lamartine Dourado
Economista e Consultor Tributário
