Equipes da Prefeitura detalham sobre projeto para a Assessoria Técnica Territorial que vai atuar na Unidade Executora Local

Durante encontro realizado nesta terça-feira (14/10), a equipe da Secretaria de Habitação da Prefeitura de Mauá apresentou detalhes do projeto de urbanização que será executado na área do Chafick-Macuco, no Jardim Zaíra, para integrantes da equipe técnica multisecretarial que vai atuar na Unidade Executora Local (UEL). A Unidade faz parte do escopo do programa Periferia Viva do Ministério das Cidades, que destina R$159 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC-Periferia Viva), do Governo Federal. 

O objetivo é que Mauá realize intervenções para urbanização de favelas e prevenção de desastres naturais. A UEL é um polo de integração entre técnicos municipais e moradores das áreas beneficiadas, sob a coordenação da Secretaria de Habitação, e está sediada nas dependências da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, no Jardim Zaíra.

A urbanização planejada prevê saneamento básico, infraestrutura, abertura e pavimentação de ruas, produção de unidades habitacionais, regularização fundiária, recuperação ambiental de áreas degradadas e contenção de encostas.As obras serão realizadas nos setores 5, 6 e 7, no Chafick-Macuco, que concentra cerca de 3.000 famílias num território de 400.000m².

A UEL é o posto territorial do programa Periferia Viva, sendo o núcleo técnico responsável pela execução das atividades no território, integrando técnicos e comunidade e ações entre o Governo Federal e  Prefeitura, por meio das secretarias de Habitação, Planejamento Urbano, Obras, Meio Ambiente, Defesa Civil, Assistência Social, Saúde, Educação e Trabalho e Renda.

O Programa Periferia Viva – Novo PAC Zaíra integra a estratégia nacional do Governo Federal para melhoria das condições de moradia, saneamento, mobilidade, lazer e segurança ambiental. Para o prefeito Marcelo Oliveira, o programa reforça o compromisso da atual gestão com as comunidades em vulnerabilidade. “O projeto vai mudar a realidade de milhares de pessoas no Jardim Zaíra, no Chafick-Macuco, com tecnologia, gestão responsável, obras, regularização fundiária, participação popular e transparência na aplicação dos recursos, vamos transformar esta região”, destacou o prefeito. O convênio entre a Prefeitura e o Governo Federal foi assinado em 2024. 

Além do Novo PAC Periferia Viva, que prevê obras de urbanização e regularização fundiária nos setores 5, 6 e 7 do Chafick, a região conta com o PAC Chafick, que prevê obras de urbanização e regularização fundiária no Setor 1 e parte do Setor 2. Segundo o secretário de Habitação, Fernando Rubinelli, o início das atividades marca um momento histórico para Mauá. “Estamos falando de um dos maiores programas de requalificação urbana da história de Mauá, com foco em segurança habitacional, infraestrutura e desenvolvimento social”, afirmou Rubinelli.

A UEL fará o acompanhamento do diagnóstico territorial da área do Zaíra, irá identificar carências e necessidades da população, em especial de serviços públicos, e, subsidiará o detalhamento dos projetos executivos e o cronograma físico-financeiro das obras, que serão acompanhadas por relatórios periódicos e reuniões abertas à comunidade.

Mauá é uma das cidades pioneiras do ABC Paulista a estruturar uma unidade própria de gestão local do Programa Periferia Viva, reforçando seu papel como referência regional em planejamento urbano e políticas habitacionais integradas. A região do Jardim Zaíra tem cerca de 110 mil habitantes e teve crescimento desordenado. Outra característica é a presença de encostas com alto índice de risco e áreas suscetíveis a alagamentos.