Foi sancionada em São Paulo a Lei 18.186/25, proposta pelo deputado estadual Rômulo Fernandes (PT), que cria o Programa Estadual de Conscientização e Tratamento aos Malefícios dos Jogos de Apostas Online e Cassinos Físicos.

O objetivo é enfrentar o vício em jogos de azar, problema que tem crescido nos últimos anos e causado sofrimento a muitas famílias. A nova lei garante que os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e outras redes de atendimento estejam preparados para receber, tratar e oferecer acompanhamento especializado e gratuito às pessoas dependentes.

Além disso, estão previstas campanhas educativas para alertar a população sobre os riscos do vício e a capacitação de profissionais da saúde, com apoio de universidades, instituições e ONGs parceiras.

Para o deputado Rômulo Fernandes, a aprovação representa um avanço na saúde pública do estado:

“Esse é um momento histórico para São Paulo. Lutamos muito para aprovar esse projeto porque vemos de perto o sofrimento de muitas famílias. Agora, o Estado terá ferramentas para conscientizar, prevenir e tratar quem mais precisa”, destacou.

Frente Parlamentar

Rômulo Fernandes também coordena a recém-criada Frente Parlamentar de Combate e Tratamento ao Transtorno do Jogo, que vai acompanhar políticas públicas e ampliar o debate sobre o tema.

O lançamento oficial da Frente acontece no dia 25 de setembro, às 15h30, na Assembleia Legislativa de São Paulo.