Ter um imóvel é uma conquista importante. Seja uma casa, um terreno ou um apartamento, essa propriedade representa segurança, estabilidade e, muitas vezes, o trabalho de uma vida inteira. Mas essa conquista só está realmente protegida quando o imóvel está regularizado ou seja com toda a documentação em ordem e o nome do verdadeiro dono no Registro de Imóveis.

Muita gente acredita que ter um contrato de compra e venda ou guardar um recibo já é o suficiente. Mas a verdade é que, sem o registro oficial em cartório, o imóvel continua legalmente no nome do antigo proprietário. Isso pode gerar grandes problemas no futuro: penhoras por dívidas que não são suas, disputas na Justiça e até perda do imóvel.

Por isso, regularizar um imóvel não é apenas cumprir uma obrigação legal. É uma forma de garantir seus direitos, proteger o patrimônio da sua família e ter tranquilidade para o futuro. Além disso, imóveis regularizados têm maior valor de mercado e podem ser vendidos com facilidade ou usados como garantia em financiamentos.

Outro ponto essencial é guardar tudo o que comprove a posse e a compra do imóvel. Se a propriedade ainda não está regularizada, é fundamental manter documentos como: Contratos (mesmo que simples), Recibos de pagamento de compra de materiais de construção, equipamentos eletrônicos, contratação de mão de obra (encanador, pedreiro, eletricista e outros), Contas de água, luz ou telefone no seu nome, Fotografias antigas do imóvel com datas, Comprovantes de impostos pagos (como IPTU) e tudo que for referente ao imóvel, por mais relevante que pareça.

Esses documentos podem ser muito úteis em uma futura regularização, ou até mesmo em caso de disputas judiciais. Quanto mais provas você tiver, mais fácil será comprovar que você é o verdadeiro dono.

É muito comum no Brasil que pessoas comprem imóveis de forma informal, confiando em contratos de gaveta ou acordos verbais. No entanto, essa informalidade não oferece segurança jurídica. Mesmo após anos de posse, o imóvel ainda pode ser alvo de disputas, especialmente em casos de falecimento do antigo dono, divórcios ou problemas com herdeiros.

Além disso, quanto mais o tempo passa sem regularizar, mais difícil o processo pode se tornar. Herdeiros podem não colaborar, antigos donos podem desaparecer, e documentos podem se perder. Por isso, o ideal é buscar a regularização o quanto antes, enquanto a situação está clara e os envolvidos estão disponíveis.

Procurar a orientação de um advogado de confiança é sempre um bom caminho. Ele pode analisar sua situação, orientar sobre os documentos necessários e acompanhar todo o processo de regularização, garantindo que tudo seja feito dentro da lei.

A regularização imobiliária é mais do que papelada: é segurança para você e sua família. Se você já conquistou seu imóvel, o próximo passo é proteger essa conquista.

“Procure sempre um Advogado para saber os seus direitos.”

Andreia Paiva Monteiro

Advogada Especialista em Direito Previdenciário, Direito e Processo do Trabalho, Direito e Processo Civil, Direito Imobiliário, Contratos, Membro da Comissão de Conciliação e Mediação, Comissão de Direito Imobiliário, Subseção Mauá.