O governo brasileiro busca solução administrativa para devolver o dinheiro tirado dos aposentados sem sua autorização. Existem defesas diversas nos meios jurídicos, redes sociais e de comunicação criticando tal procedimento por entenderem que isso aumentará ainda mais as despesas do governo federal. Segundo o Ministro da Previdência, Wolney Queiroz – PDT, o presidente Lula determinou que sejam tomadas providencias para identificar os reais culpados e que o ressarcimento dos aposentados seja feito o mais urgente possível, avaliando inclusive a possibilidade de utilizar recursos do tesouro. O ministro inclusive projeta, para até dezembro de 2025, que todas as pessoas aposentadas, e que tiveram retirados recursos de suas contas sejam comunicadas sobre quando terão o dinheiro devolvido. No momento a AGU – Advocacia Geral da União, através de seu procurador geral Jorge Messias, discute com o STF – Supremo Tribunal Federal a possibilidade de suspensão de toda e qualquer abertura de processo judicial de indenização, impetrado pelas pessoas lesadas. A justificativa está na premissa de que o governo se mobilizou para sanar o grave problema causado por criminosos. Avalia-se como positivas as ações iniciadas pelo governo para amenizar, e resolver, drasticamente os problemas causados. Com a pressão de congressistas (deputados e senadores) de oposição que querem “sangrar o governo” através da CPMI-INSS – Comissão Parlamentar Mista de Inquérito é urgente para o governo Lula encontrar solução para mais este problema. Ainda, tal preocupação só avança diante das instabilidades criadas por setores do governo que não conversa com o mesmo tema ou não coadunam com os mesmos compromissos de governo. Por mais difícil que seja um governo de coalizão é necessário que se tenha o mesmo discurso e essa preocupação já está latente em setores do governo que veem a imagem do governo Lula cair diante de pesquisas de intenção de votos para as eleições de 2026. Muitas pessoas dizem: “ainda está longe”, mas o governo, setores do PT – Partido dos Trabalhadores e líderes de partidos da oposição entendem que as eleições de 2026 já começou. Então senhores do governo: “sebo nas canelas” pois é preciso “Valorizar os Aposentados”!!

Lamartine Dourado

Economista e Consultor Tributário