As prefeituras do Grande ABCDMRR completaram 100 Dias de Governo (10/04) e estão prestes a começarem a divulgar seus balanços iniciais. É claro que, das 7 prefeituras tem-se 04 que são continuidade do governo anterior e pouco poderão declarar sobre o novo período de gestão para 2025 a 2028. As prefeituras de Santo André e São Caetano do Sul tiveram aval do governo anterior. No caso de Ribeirão Pires e Mauá os prefeitos foram reeleitos. As mudanças de rumo mesmo devem ocorrer nas prefeituras de Rio Grande da Serra, Diadema e São Bernardo do Campo pois foram eleitas pela população que queria mudança. Deve-se avaliar que as dificuldades de gestão são semelhantes em cada cidade pois a população demanda serviços de saúde, educação, zeladoria da cidade, segurança, transporte e trânsito, bem como assistência social, sem desconsiderar importância das demais áreas podendo destacar emprego e renda, desenvolvimento econômico e sustentável, entre outras. Outro fator importante, considerando potencial de arrecadação de cada município, a ser avaliado pelas gestões (novas, reeleitas ou sucessões), é como administrar as finanças de cada cidade. Sabe-se que, dos 7 municípios, Rio Grande da Serra demanda maior condição financeira, mas fatores diversos impedem tal condição pois, historicamente, o município tem perdido arrecadação. As demais cidades, dentro de suas limitações, têm potencial para atender parcelas das demandas da população, mas continuam buscando recursos externos através de emendas parlamentares estadual ou federal, financiamento público bem como venda de ativos. Algumas correntes econômicas defendem que os municípios devem receber maior compensação pelos serviços públicos como saúde e segurança uma vez que a fatia destinada, principalmente aos municípios mais carentes pois são itens que, independentemente do tamanho populacional, são inerentes ao dia a dia da pessoa humana. Os municípios implantam políticas de segurança municipal, mas o custo ainda é alto, e também tem buscado ampliar a rede de atenção básica à saúde em condições mais adequadas. Portanto, gestores das sete cidades continuarão a ser demandados por políticas sociais mais ágeis e resolutivas, mas uma coisa é certa: “deve haver revisão da política tributária pois os sinais não são muito positivos para os próximos anos!!

Lamartine Dourado

Economista e Consultor Tributário