Essa é a pergunta de Um Milhão de Dólares, que todos querem saber. Algumas pessoas têm certeza que “sim”, outras que “não” e tem dúvida sobre os impactos sociais de tal medida, mesmo diante das muitas, e graves, acusações que sofre no STF – Supremo Tribunal Federal. Pois bem, o país está diante de processo iniciado com investigações da polícia federal acerca dos atos de vandalismo contra o patrimônio público seguido de inúmeras ações contra a democracia e “invocando, intervenção e volta do regime militar, fechamento do congresso, defesa do AI-5, ocorridos em 08 de janeiro de 2023 na tentativa de implantar “golpe militar” para permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro – PL no poder. As investigações tomaram grandes proporções interligando a tentativa de golpe à liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro – PL e alguns membros do alto escalão do exército. Os resultados, na tentativa de golpe, caíram por terra fazendo com que a PGR – Procuradoria Geral da República, através do Doutor Paulo Gonet – procurador geral, elaborasse denúncia crime ao STF – Supremo Tribunal Federal para possível denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro – PL. A 1ª Turma do STF, por unanimidade dos votos (5×0), e cumprindo o rito processual, aceitou a “denuncia crime” contra Bolsonaro e demais denunciados tornando-os réus e sujeitos à condenação com possibilidade de prisão e suspensão dos direitos políticos. A prisão de um líder popular pode causar impactos com possíveis manifestações, como na prisão do presidente Luís Inácio Lula da Silva – PT em 07 de Abril de 2018. Deve-se contextualizar é que, no momento da prisão de Lula, o país estava anestesiado pelo impeachment da ex-presidente Dilma Roussef – PT culminando com cobertura diária das ações da operação lava jato e o juiz Sérgio Moro. Pois bem, o momento em que o STF torna Bolsonaro – PL e seus aliados “réus” está diante da polarização política entre direita e esquerda. Ações gravíssimas dos “defensores da direita” e inconsequentes atos de violência, ocorrem contra pessoas ou instituições. Portanto, tal condenação e consequente prisão de Jair Bolsonaro – PL deve ser muito bem estruturada, no Brasil, com previsão de possíveis manifestações que podem sair do controle da segurança pública. Alguém poderia estar perguntando: “mas se Bolsonaro for condenado, por que não ser preso”? Talvez porque grande parte da sociedade, defensora do “mito Bolsonaro” ainda não esteja com plena certeza de que os atos, liderados por ele, não visavam o bem do povo brasileiro, ou ainda, porque grande parte dos apoiadores de Bolsonaro não acreditam em processo democrático. Só por isso!! O tempo, será o senhor do equilíbrio social!! Deve-se acompanhar o caminhar do processo!!

Lamartine Dourado

Economista e Consultor Tributário