O presidente Luís Inácio Lula da Silva – PT encaminhou, para o congresso, o projeto de lei com novas regras do imposto de renda onde busca beneficiar mais de 10 milhões de brasileiras e brasileiros, assim como passa a onerar um pequeno grupo de contribuintes como forma de compensação. O projeto, agora encaminhado, só terá efeito em 2026 último ano de governo pois matéria tributária tem seus efeitos apenas no ano subsequente. Deve-se lembrar que tal matéria foi objeto de propaganda política do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018 mas não foi aplicada em seu governo. Tentou, já na campanha de 2022, reeditar a promessa, mas não surtiu efeito. O presidente Lula, diante das oscilações negativas em pesquisas de opinião, tenta reverter a imagem de seu governo e se aproximar de grande parcela da população que tem perdas irreparáveis no desconto de imposto de renda dentro da tabela atual. Avalia-se que tal benefício poderá aquecer a economia uma vez que o contribuinte destinará mais recursos para sua subsistência. Setores da sociedade estão céticos quanto aos resultados desta medida por entenderem que o governo não terá a compensação esperada para essa concessão. A proposta, ao chegar à Câmara dos Deputados, irá para comissões onde eventuais emendas poderão ser indicadas e assim ser encaminhada para o plenário, onde também poderá sofrer ajustes. O rito da matéria determina que seja encaminhada posteriormente ao Senado Federal analisar, sujeita a emendas e aprovação. O governo tem sinalizado que não espera alterações no projeto para manter a objetividade. Claro que a base oposicionista irá propor maior número de alterações e desidratar o projeto do governo. Tais propostas da base oposicionista poderão amenizar o impacto das alterações sobre as maiores faixas salariais que servirão de base para compensação da concessão que o governo do presidente Lula dará às classes mais baixas da população. Agora é aguardar as movimentações no congresso e também os efeitos que tal medida poderá repercutir na imagem do presidente Lula. Isso será ser medido ao longo dos próximos meses pelos institutos de pesquisas. Esperar é a chave do momento!!

Lamartine Dourado

Economista e Consultor Tributário