No último sábado, dia 02 de fevereiro, em Brasília foram eleitos os novos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, onde Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), respectivamente, exercerão mandatos até fevereiro/2027. Ambos assumem suas presidências em meio à embates sobre as “Emendas Parlamentares Obrigatórias” onde as mesmas passam de R$30 Bilhões de Reais. O embate, iniciado ainda nas gestões de Rodrigo Pacheco – PSD (MG), senado, e Arthur Lira – PP (AL), câmara dos deputados, tem o ministro Flavio Dino, do STF, como figura central no questionamento maior controle na destinação e execução. O ministro do STF questiona, e cobra, maior transparência diante do volume dos recursos, considerado altíssimo, pois não indicam, com clareza, autores, destinatários e objetivo. Dino, inclusive, chegou a bloquear/impedir a liberação das emendas consideradas inconsistentes. Outros fatores ainda estão na “agenda de boas relações” entre os 03 poderes e devem esquentar os bastidores e desgastar as relações caso o presidente Luís Inácio Lula da Silva – PT não atue com rapidez. Tal desgaste está atrelado à questões como “agenda econômica, reforma tributária, pacote fiscal, corte de gastos, taxa selic, projeto sobre isenção do IRRF até R$5 mil reais (promessa de campanha), bem como a apresentação das ações de seu governo e o formato de comunicação com a sociedade. Inclusive esse fato iniciou a minirreforma ministerial com a troca do ministro da Secom – Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O presidente Lula – PT inclusive cogita trazer, para o ministério, os ex-presidentes Rodrigo Pacheco – PSD (MG), senado, e Arthur Lira – PP (AL), câmara dos deputados e dar-lhes a atribuição de moderadores das relações com ambas as casas legislativas federal. O tabuleiro eleitoral do próximo ano promete esquentar pois pesquisas indicam cenário inconsistente para articulação e orientação estratégica. Por mais que as avaliações pessoal e de governo do presidente Lula estejam abaixo de 45%, as simulações eleitorais lhes são favoráveis contra qualquer nome do “considerado campo da direita” (pesquisa Genial/QUAEST-03-02-25). Como dizia minha vó: “é bom colocar as barbas de molho”

Lamartine Dourado

Economista e Consultor Tributário