Você já parou para refletir sobre quem pode ser considerado herdeiro em um processo de sucessão? A resposta pode parecer simples à primeira vista, mas os detalhes e nuances envolvidos podem tornar o assunto mais complexo do que parece à primeira vista.

De acordo com as disposições legais, somente aqueles que já nasceram ou estavam concebidos no momento da sucessão têm direito a receber herança. Isso significa que até mesmo os animais de estimação queridos, apesar de serem membros valiosos da família, não podem ser considerados herdeiros no sentido legal. No entanto, é possível incluir disposições em um testamento que garantam o cuidado e o bem-estar dos animais após a morte do testador, designando alguém para assumir essa responsabilidade.

Além das pessoas físicas, as entidades jurídicas também podem ser consideradas herdeiras. Isso engloba empresas, instituições de caridade e até mesmo fundações, desde que o testador especifique claramente o propósito e as condições para a administração desses bens. Essa inclusão de entidades jurídicas como herdeiras pode refletir os interesses e objetivos do testador em relação à distribuição de seu patrimônio, seja para beneficiar causas filantrópicas ou para assegurar a continuidade de um empreendimento comercial.

Importante destacar é que apenas indivíduos que estão vivos no momento da abertura da sucessão podem ser considerados herdeiros legítimos. Isso implica que se uma pessoa faleceu antes da abertura do processo sucessório, ela não pode ser incluída como herdeira, a menos que tenha deixado um testamento válido que especifique suas intenções em relação à distribuição de seus bens após sua morte.

Mas e quanto aos bebês que ainda não nasceram? Se o testador expressar o desejo de incluir filhos que ainda serão concebidos no momento da sucessão, um curador será designado para administrar os bens em nome do futuro herdeiro até o nascimento. Se o bebê nascer com vida dentro de dois anos após a abertura da sucessão, ele terá direito à sua parte na herança, conforme estabelecido pelo testamento. No entanto, se o bebê não nascer dentro desse prazo estabelecido, os bens reservados para ele podem ser redistribuídos entre outros herdeiros legítimos, a menos que disposições específicas do testamento determinem o contrário.

Portanto, compreender quem pode ser considerado herdeiro em um processo sucessório é essencial para garantir que os desejos e intenções do testador sejam respeitados e que a distribuição de seus bens ocorra conforme suas instruções. Isso ressalta a importância de um planejamento sucessório cuidadoso e abrangente, que leve em consideração não apenas as disposições legais, mas também as circunstâncias individuais e os objetivos pessoais do testador.

“Procure sempre um Advogado para saber os seus direitos.”

Andreia Paiva Monteiro

Advogada Especialista em Direito Previdenciário, Direito e Processo do Trabalho, Direito e Processo Civil, Direito Imobiliário, Contratos, Membro da Comissão de Conciliação e Mediação, Comissão de Direito Imobiliário, Subseção Mauá.