Descobrir que o ex-cônjuge escondeu bens durante o processo de divórcio pode ser uma situação complexa e frustrante. No entanto, é importante agir com calma e determinação para proteger seus direitos e garantir uma divisão justa dos ativos.

Descobrir bens ocultos pode envolver estratégias como transferência de ativos, compra não documentada, criação de empresas fictícias e até manipulação de dívidas. São artimanhas que visam ocultar o verdadeiro valor dos patrimônios.

Aqui estão algumas orientações sobre o que fazer caso se depare com essa situação:

Reúna Evidências: O primeiro passo é reunir todas as evidências possíveis que comprovem a existência dos bens ocultos. Isso pode incluir documentos financeiros, extratos bancários, declarações de imposto de renda, recibos de compras e qualquer outra prova que demonstre a posse ou aquisição dos bens.

Informe ao Juiz: Se o processo de divórcio ainda estiver em andamento, informe imediatamente ao juiz responsável pelo caso sobre a descoberta dos bens ocultos. O juiz pode tomar medidas para investigar a situação e garantir que os ativos sejam devidamente revelados e divididos conforme a lei.

Solicite uma Revisão da Partilha: Se o divórcio já estiver finalizado, você pode solicitar uma revisão com base na descoberta dos bens ocultos. Se for comprovada a fraude, a divisão de bens pode ser anulada.

A solução para isso é uma ação de sobrepartilha! Ela é uma medida legal que permite a revisão da divisão anterior após a descoberta de ativos ocultos.

O cônjuge responsável pela ocultação pode enfrentar sérias consequências legais. Além de possíveis indenizações à parte prejudicada, pode ocorrer a perda do direito de meação sobre os bens não declarados.

Consulte um Advogado e busque orientação jurídica especializada. Um profissional qualificado poderá analisar sua situação, orientá-lo sobre seus direitos e ajudá-lo a tomar as medidas legais apropriadas.

É essencial agir rapidamente ao descobrir a ocultação de bens durante o divórcio, pois quanto mais tempo passar, mais difícil pode ser provar a fraude. Portanto, não hesite em buscar ajuda legal e tomar as medidas necessárias para proteger seus direitos e garantir uma divisão justa dos ativos durante o processo de divórcio.

“Procure sempre um Advogado para saber os seus direitos.”

Andreia Paiva Monteiro

Advogada Especialista em Direito Previdenciário, Direito e Processo do Trabalho, Direito e Processo Civil, Direito Imobiliário, Contratos, Membro da Comissão de Conciliação e Mediação, Comissão de Direito Imobiliário, Subseção Mauá.